Relatório da Plenária Nacional da FENASPS - 01/07/2012

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Data: 1° de julho de 2012

Local: Auditório do hotel Saint Paul Plaza, SHS, Brasília/DF

78 presentes, dos sindicatos dos seguintes estados CE, MG, PA, PR, RN, RS, SC, SP, e das oposições da BA e DF.

 

A Plenária Nacional da FENASPS avaliou a conjuntura, a greve de diversos setores do funcionalismo e em particular os primeiros dias da greve nacional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST – bem como, o calendário de mobilização para o Seguro Social – INSS – e Anvisa.

 

Com base nas avaliações, foram discutidos os relatórios com as propostas apresentadas no Comando Nacional de Greve/Mobilização da Carreira, Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e do Encontro do INSS, dia 30 de junho, bem como deliberadas e aprovadas na Plenária.

 

PROPOSTAS APROVADAS:

 

PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO.

 

1. Ampliar e fortalecer o Comando Nacional de Greve da FENASPS;

 

2. Orientar os sindicatos estaduais a fazerem os repasses ao Fundo Nacional de Greve conforme tabela da FENASPS;

 

3. Fazer uma grande articulação política com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Cobap com a nossa pauta e construir apoio à nossa luta;

 

4. Que os sindicatos elabore e confeccione materiais como: adesivos, coletes, bottons,

dentre outros, para mobilização dos servidores;

 

5. Concentrar aos servidores cedidos nas atividades nos núcleos estaduais e municipais do Ministério da Saúde construindo eventos regionalizados;

 

6. Mobilizar a Funasa e o Ministério do Trabalho para participar das atividades;

 

7. Participar das atividades unificadas dos Servidores Públicos Federais;

 

8. Realizar acampamento Unificado, de 16 a 20 de julho, em frente ao Ministério do Planejamento, com Marcha Nacional no dia 18 de julho;

 

9. Ampliar a greve do setor da saúde, nos estados, unificando com os servidores Estaduais e Municipais;

10. Reafirmar a pauta de reivindicações com eixo na equiparação baseada na tabela do INSS para os servidores ativos e aposentados;

 

11. Incorporação no vencimento da GDPST ;

 

12. Orientação para que os membros das Comissões e Subcomissões e os trabalhadores não aceitem avaliação inferior a 20 pontos de avaliação individual;

 

13. Aproveitar o processo de luta e lançar um Plebiscito Nacional à população de 6% do PIB para a Saúde;

 

14. Articular reunião nacional com as entidades de saúde e fóruns estaduais para organizar a campanha salarial;

 

15. Elaborar documento, da FENASPS, à Plenária XIV Conferência Nacional de Saúde sobre a greve dos servidores da saúde e a campanha nacional pelo aumento das verbas para a saúde;

 

16. Participar dos fóruns em defesa da Saúde Pública;

 

17. Paralisar as atividades nas Divisões de Convênios e Gestão – DICONs;

 

18. Que seja confeccionadas pela FENASPS e sindicatos estaduais camisetas com os seguintes temas: Em defesa da Saúde Pública; 6% do PIB do orçamento para a Saúde; Piso Nacional para os trabalhadores do SUS;

 

19. Elaborar materiais dando visibilidade a pauta de reivindicações do MS como: tabela fazendo diferencial com a remuneração recebida pelo servidor atualmente, condições de trabalho; 30 horas; por concurso público; carreira do SUS e por um piso nacional para os trabalhadores do SUS;

 

20. Que os sindicatos estaduais enviem servidores para a região Nordeste a fim de mobilizar os trabalhadores não paralisados - rumo à greve na Saúde;

 

21. Colocar vídeos no Youtube sobre a greve;

 

22. Convocar Encontro específico dos servidores do Ministério do Trabalho (MTE) e Superintendência Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) com convocação conjunta da FENASPS, CONDSEF e CNTSS, garantindo a participação de todos os estados. Data entre 18 e 20 de julho;

 

23. Que seja assegurado nas convocações da Federação a participação de servidores da base das SRTEs”, bem como, participação nas audiências no Ministério do Planejamento.

PROPOSTAS APROVADAS:

 

SEGURO SOCIAL:

 

1. Que a FENASPS apresente ao ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário de Relações do Trabalho/SRT; ministro do Ministério da Previdência Social e Secretário Executivo e o Presidente do INSS, pauta de reivindicações do INSS –

Campanha Salarial 2012:

 

 Reajuste da remuneração de acordo com inflação acumulada entre maio 2010/fevereiro 2012;

 

 Incorporação da GDASS;

 

 Política Salarial;

 

 30 horas para a Carreira do Seguro Social;

 

 Nomeação imediata dos aprovados no último concurso;

 

 Constituição de Comitê Nacional no INSS para levantamento do tempo de trabalho, discussão da composição dos índices, ritmos de trabalho e discussão do modelo de atendimento;

 

 Criação de Adicional de Qualificação (AQ) até a efetivação do Plano de Carreira;

 

 Plano de Carreira como instrumento de valorização do servidor e do atendimento;

 

 Anistia das punições e multas da greve de 2009;

 

 Contra os aumentos abusivos da GEAP, pela revisão do custeio.

 

2. Que os sindicatos estaduais realize no dia Nacional de Luta, 18 de julho, formas de mobilização: Atraso na entrada ao trabalho; paralisações relâmpagos e reuniões com os segurados.

 

3. Realizar Encontros Estaduais dos servidores do INSS, no mês de julho, com discussões e preparação para o Encontro Nacional, a ser agendado posterior a reunião do Grupo de Trabalho;

 

4. Elaborar um documento jurídico sobre o levantamento do GT da Carreira/INSS informando o que o governo realmente deseja em relação ao Plano de Carreira.

 

Trabalhar sim! Opressão não.

Pela nomeação imediata dos aprovados no último concurso.

Negociação já!

Construir a Greve Nacional no INSS.

 

ENCAMINHAMENTOS GERAIS:

 

1. Materializar com bonecos nas unidades a falta de servidores (lotação ideal e a existente);

 

2. Que a DEN FENASPS encaminhe junto a assessoria jurídica a entrada da ação contra o aumento da Reserva Técnica da GEAP, bem como o aumento abusivo;

 

3. Que a Fenasps entre com ADIN contra a EBSERH em conjunto com as demais entidades;

 

4. Indicar 2 nomes para representar a FENASPS no fórum - Frente Contra a Privatização da Saúde;

 

5. Que a Fenasps e sindicatos criem mecanismos financeiros e de recursos humanos para fortalecimento da greve no estado do Rio de Janeiro;

 

6. Que a Fenasps e sindicatos apoiem às Oposições Estaduais na mobilização e construção da Greve da Seguridade Social;

 

7. Que a Fenasps em conjunto com os sindicatos elabore "jingle" nacional sobre a mazelas da saúde que sairá durante a campanha eleitoral quando das propagandas;

 

8. Lutar contra as privatizações na saúde, denunciando contra as Organizações Sociais frente aos repasses da verba pública no mercado financeiro.

 

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:

 

De 02 e 05 de julho - Assembleias estaduais dos servidores da ANVISA;

 

06 de julho- Plenária Nacional Conjunta dos trabalhadores da ANVISA, em Brasília.

 

04 e 05 de julho - Eleições/GEAP - INSS (CONDEL E CONFIS)

 

07 de julho - 1ª Rodada de Assembleias Estaduais dos servidores do INSS;

 

De 16 a 18 de julho - Acampamento Unificado dos trabalhadores da Seguridade e Seguro Social, em frente ao Ministério do Planejamento;

 

18 de julho - Marcha Nacional a Brasília - Dia Nacional de Luta, com mobilização nos estados;

 

19 de julho - indicativo de Plenária Nac. Extraordinária da Fenasps;

 

31 julho - Prazo para o governo responder a pauta de reivindicações INSS-FENASPS:

 

- Até 31 de julho - Encontros estaduais dos servidores do INSS;

 

1° de agosto - 2ª Rodada de Assembleias Estaduais dos servidores do INSS;

 

05 de agosto - Encontro Nacional do INSS-FENASPS- em Brasília.

 

Brasília, 02 de julho de 2012.

Secretaria de Organização

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