sexta-feira, 26/09/14
Ação dos 28,86%: cuidados com as ações em duplicidade
Vários servidores têm sido contatados por associações, entre elas a ANASPS, a fim de mandarem procurações para cobrarem os valores referentes à ação dos 28,86% dos militares. A Fenasps alerta para o perigo de enviar tais procurações, ... leia mais
sexta-feira, 26/09/14
SERVIDOR(a) DO INSS… Conheça melhor seu “patrão”…
Você deve orgulhar-se de servir ao Brasil numa atividade essencial: de seu trabalho depende a sobrevivência digna de MUITOS milhões de brasileiros necessitados – todos trabalhadores ou seus dependentes. O problema é que, antes de reconhecer a eles os ... leia mais
segunda-feira, 25/08/14
Sintsprev/MG defende na justiça a integralidade da remuneração dos servidores que se aposentaram por invalidez permanente
Mais uma vez na busca dos direitos da categoria, o SINTSPREV/MG debate na Justiça as ilegalidades praticadas pelo governo, objetivando sempre o resguardar os trabalhadores ativos e aposentados. Assim, foi iniciada em nome do Sindicato ação coletiva que objetiva ... leia mais
sexta-feira, 08/08/14
Sintsprev/MG inicia na justiça ações coletivas buscando a paridade da Gacen para os servidores aposentados e pensionistas da união e da Funasa
O SINTSPREV/MG inicia na Justiça mais uma batalha na defesa da categoria, em especial, os servidores aposentados e pensionistas (com paridade) vinculados à FUNASA e à União Federal (Ministério da Saúde). São duas ações judiciais coletivasbuscando a ... leia mais
segunda-feira, 14/07/14
Ação das 12 referências – EX- IAPAS / INPS – EX-INAMPS
Conforme decisão no processo nº 02555/1990 – 12 REFERÊNCIAS, o SINTSPREV-MG informa que já foram protocolados na 23ª vara do trabalho de Belo Horizonte o total de 56 grupos com 50 nomes em cada um, no total de 2.800 ... leia mais
segunda-feira, 14/07/14
Ação das 12 referências – EX- IAPAS / INPS – EX-INAMPS (2)
Conforme decisão no processo nº 02555/1990 – 12 REFERÊNCIAS, o SINTSPREV-MG informa que já foram protocolados na 23ª vara do trabalho de Belo Horizonte o total de 56 grupos com 50 nomes em cada um, no total de 2.800 ... leia mais
quarta-feira, 16/04/14
Aprovação da PSV 45 –Tempo Trabalhado Sob Condições Especiais Pelos Servidores Públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última quarta-feira (dia 9/4), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, destinada a consolidar o entendimento do Tribunal sobre o reconhecimento e a averbação de tempo de ... leia mais
quinta-feira, 10/04/14
Direito à conversão do tempo trabalhado sob condições especiais pelos servidores públicos é reconhecido pelo STF
O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG informa que foi aprovada a Súmula Vinculante 33 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em que foi reconhecido aos servidores públicos a possibilidade de contagem de forma diferenciada do tempo de serviço trabalhado em condições ... leia mais
segunda-feira, 23/12/13
Recesso – Plantão Jurídico 2013/2014
O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG informa que em razão do recesso da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, bem como período de férias dos advogados que compõem a Assessoria Jurídica, o atendimento no Plantão Jurídico (realizados pelos advogados do ... leia mais
sexta-feira, 04/10/13
Orientações da Assessoria Jurídica da Fenasps sobre MI n° 880
A Fenasps, junto de sua Assessoria Jurídica, elaborou uma cartilha com orientações aos servidores em relação ao Mandado de Injunção n° 880, que trata sobre aposentadoria especial. Clique aqui e confira material. Veja também: Petição inicial do MI n° ... leia mais
