Desmonte do INSS, concurso público e luta contra a militarização do instituto são pauta de reunião entre Fenasps, CNTSS e presidente da Câmara

A Fenasps e a CNTSS participaram de audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, para expor a situação caótica no INSS. As entidades sindicais abriram a audiência descrevendo o desmonte do INSS ao longo dos últimos anos. De 2015 a 2019, a autarquia teve uma redução de 44% da sua força de trabalho, ao mesmo tempo em que houve um aumento da população e da demanda pelos serviços do INSS.

Participaram da audiência os deputados Alencar Santana (PT/SP) e Paulo Pimenta (PT/RS), além das assessorias parlamentares dos deputados Alexandre Padilha (PT/SP) e Carlos Veras (PT/PE). A Fenasps foi representada pelos diretores Carlos Roberto (DF), Cristiano Machado (SP), Laurizete Gusmão (DF), Moacir Lopes (PR) e Túlio Michel (MG). Pela CNTSS, participaram Vilma Ramos (SP), Valdir Sabino (SP), Terezinha Aguiar (GO), Gisele Sampaio (GO) e Luiz Eustáquio (PE).

Os representantes das entidades ressaltaram que, apesar do INSS afirmar que houve um aumento de produtividade, a imposição das metas de desempenho tem ocasionado um elevado grau de adoecimento da categoria. Além disso, foram relatadas as dificuldades de acesso da população ao INSS, por meio do MEU INSS e do cerceamento do direito dos segurados após restrição do atendimento presencial imposto pelo INSS DIGITAL (MEU INSS).

Considerando o elevado número de processos represados, foi destacado que isso tem ocasionado uma piora de condições de vida da população, aumentando os índices de miséria e pobreza, em um país com um persistente e elevado grau de desigualdade social.

Tanto a FENASPS quanto a CNTSS afirmaram que irão tomar todas as medidas necessárias para barrar a militarização do INSS e a ressaltaram que o problema do INSS é estrutural. Assim é necessário investimento em tecnologia, concurso público, e emergencialmente a contratação de servidores aposentados do INSS ainda no primeiro semestre de 2020 para reforçar a força de trabalho na autarquia para redução do contingente de requerimentos represados.

O presidente da Câmara ouviu atentamente a explanação das entidades e revelou que já tinha conhecimento da situação do INSS. Maia afirmou que conversará com representantes do Ministério da Economia e com o atual presidente do INSS, Leonardo Rolim, para uma reunião, em conjunto com os deputados presentes, Paulo Pimenta e Alencar Santana, para debater a situação do instituto.

As entidades protocolaram documento junto ao presidente da Câmara (foto abaixo), que descreve em detalhes a situação do INSS, bem como solicita providências imediatas para a enorme fila de processos represados.

Por fim, as entidades, além de apresentarem proposta de revogar o Decreto n° 10.210, que trata da contratação de militares da reserva, solicitaram ao Presidente da Câmara agendamento de uma nova audiência com o Fórum dos Servidores Federais (Fonasefe) e ainda nova audiência para debater a questão da Reforma Administrativa, que além de acabar com a estabilidade dos servidores abre a possibilidade de corte de 25% nos salários.

Orientamos que os servidores realizem reuniões nos locais de trabalho para organização dos atos, em defesa do INSS e contra a militarização do instituto, no próximo dia 14 de fevereiro, bem como construção do movimento de servidores federais em 18 de março.