terça-feira, 21/07/26
PLANTÃO FENASPS: MOBILIZAÇÃO NO CONGRESSO GARANTE AVANÇOS E MANTÉM PRESSÃO PELAS PAUTAS DOS SERVIDORES
Federação atuou pela aprovação do PL nº 1.893, pelo fim da escala 6×1, pela valorização do auxílio-alimentação e acompanhou a aprovação da PEC nº 14/2021 Na semana de 13 a 17 de julho, a FENASPS está mobilizada no Congresso ... leia mais
quinta-feira, 16/07/26
SINTSPREV/MG REALIZARÁ ASSEMBLEIA GERAL ESTADUAL VIRTUAL NESSA TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO ÀS 17H
Dia 21 de JULHO/2026 (Terça-feira) às 17:00 horas Plataforma da reunião: GOOGLE MEET CONFIRA A PAUTA: 1 – PL 1.893 – Negociação Coletiva 2 – Lei 15.367/26 – Pagamento da GTATA (Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades ... leia mais
quarta-feira, 15/07/26
PORTARIA Nº 5.617/2026 DO MGI AMPLIA A CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA INFRALEGAL E TRANSFORMA A GTATA EM NOVA GRATIFICAÇÃO CONDICIONADA AO DESEMPENHO
Norma estabelece critérios produtivistas e punitivos, permite tratamento desigual entre servidores que realizam as mesmas atividades, reduz o valor para jornadas inferiores a 40 horas, proíbe o pagamento retroativo da gratificação e exclui os servidores cedidos Após a aprovação ... leia mais
segunda-feira, 13/07/26
FENASPS PARTICIPA DE PANFLETAGEM NO SENADO CONTRA A PEC 65/2023 E ALERTA PARA RISCOS À SOBERANIA ECONÔMICA
Representantes da FENASPS participaram, nesta quinta-feira, 09 de julho, de uma atividade de panfletagem no Senado Federal para dialogar com parlamentares, servidores e a população sobre os impactos da PEC 65/2023, proposta que altera o regime jurídico do Banco ... leia mais
quinta-feira, 09/07/26
RELATÓRIO DA 4ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
No dia 08 de julho de 2026, a FENASPS participou da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Dentre as pautas abordadas estiveram a tramitação da minuta do decreto das atribuições da Carreira do Seguro Social ... leia mais
quinta-feira, 09/07/26
PLANTÃO DA FENASPS PARTICIPA DE REUNIÃO DAS CENTRAIS SOBRE O PL 1893/2026
O Plantão da FENASPS participou, nesta quarta-feira, 8 de julho, da reunião das centrais sindicais realizada na sede do Sindlegis, para discutir o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público e da representação ... leia mais
quarta-feira, 08/07/26
FENASPS COBRA DO GOVERNO CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA GTATA E ALERTA QUE DECRETO Nº 13.051/2026 NÃO RESOLVE EXCLUSÕES DA LEI Nº 15.367/2026
Federação enviou ofícios ao MGI, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social e Funasa cobrando transparência sobre quem será contemplado, quais critérios serão aplicados e como ficarão ativos, aposentados e pensionistas A FENASPS encaminhou ... leia mais
quarta-feira, 08/07/26
FENASPS PARTICIPA, NESTA TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO, DE MOBILIZAÇÃO NO CONGRESSO PELA APROVAÇÃO DO PL 1893/2026
A FENASPS participou, na manhã desta terça-feira, 07/07, junto com o FONASEFE, das atividades de mobilização no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026, que trata da regulamentação da negociação coletiva no serviço público. A aprovação do projeto é ... leia mais
terça-feira, 07/07/26
DECRETO 13051/26 DO GOVERNO NÃO RESOLVE OS PROBLEMAS DE EXCLUSÃO PREVISTO NA LEI 15367/26
A publicação do Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026 (veja aqui https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13051.htm), que dispõe sobre a distribuição dos quantitativos da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas – GTATA, confirma mais uma vez ... leia mais
segunda-feira, 06/07/26
ENTIDADES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO RETOMAM TRABALHO DE PRESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO DO PL 1893/2026 E PELO FIM DA ESCALA 6×1
Plantão da Fenasps nas atividades do Congresso Nacional As entidades das três esferas de governo retomaram, nesta terça-feira, as atividades de pressão no Congresso Nacional pela aprovação do PL 1893/2026 e pelo fim da escala 6×1. Durante as atividades, ... leia mais
