terça-feira, 28/04/26
ORIENTAÇÕES PARA SOLICITAR PAGAMENTO DE RPV – PROCESSO SINTSPREVMG X INSS PCCS URPS
(15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE) Está em curso, na 15a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a execução do processo do PCCS. Trata-se de ação trabalhista, cujo autor é o SINTSPREV-MG, e os beneficiários (substituídos) são cerca ... leia mais
terça-feira, 28/04/26
PARA QUEM RECEBEU AÇÃO DAS 12 REFERÊNCIAS EM 2025
POSSIVELMENTE NÃO SERÁ TRIBUTADO, MAS DEVERÁ SER DECLARADO NO SEU IMPOSTO DE RENDA DE 2026 A Instrução Normativa (IN) que trata de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente) é principalmente a IN RFB nº 1.127/2011, que regulamenta a tributação desses valores, ... leia mais
segunda-feira, 09/02/26
ATENÇÃO APOSENTADOS(AS) E PENSIONISTAS DA UNIÃO FEDERAL: PRAZO DA AÇÃO COLETIVA DA PARIDADE DA GDPST SE APROXIMA
O Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG, por meio de sua Assessoria Jurídica, informa que o prazo final para execução da ação da Paridade da GDPST (Gratificação de Desempenho da Saúde, Previdência e Trabalho) está chegando ao fim. Aposentados(as) e pensionistas do SINTSPREV/MG podem ter direito a valores referentes à ... leia mais
terça-feira, 18/11/25
MUDANÇA DO JURÍDICO
O SINTSPREV/MG informa que o Departamento Jurídico está em processo de mudança para um novo espaço de atendimento, dentro da mesma sede em Belo Horizonte. Durante este período de transição, podem ocorrer instabilidades temporárias na rede de computadores, telefone ... leia mais
quinta-feira, 18/09/25
Esclarecimentos sobre a ação dos 3,17% do INSS: o que você precisa saber?
O SINTSPREV/MG tem acompanhado toda a luta judicial referente à ação coletiva dos 3,17%, que foi movida em favor da categoria dos servidores do INSS. A ação, ajuizada em 1999, obteve êxito e já beneficiou mais de 4.500 servidores ... leia mais
quinta-feira, 03/07/25
AÇÃO DA DIFERENÇA DO PCCS
Importante destacar que o SINTSPREV/MG e o escritório Dr. Vicente de Paula Mendes e advogados associados NÃO PEDE DINHEIRO PARA PAGAR PROCESSOS em nenhuma espécie. VAI SAIR EM 2025? À medida que o juiz encaminha para o setor de ... leia mais
quarta-feira, 09/04/25
ATENÇÃO AO SEU CONTRACHEQUE: PROTEJA-SE DE DESCONTOS INDEVIDOS!
O contracheque é um documento essencial que detalha os valores recebidos e os descontos aplicados na folha de pagamento dos servidores públicos. Apesar de sua importância, muitos servidores deixam de conferir este documento regularmente, o que pode levar à ... leia mais
quarta-feira, 02/04/25
Habilitação de herdeiros e pensionistas em processos judiciais de servidores(as) falecidos(as)
Sabemos o quanto é delicado e difícil lidar com a perda de um ente querido. Por isso, o Departamento Jurídico do SINTSPREV/MG vem trazer uma orientação importante para familiares de servidores(as) falecidos(as) que tinham ações judiciais em andamento junto ... leia mais
segunda-feira, 24/03/25
3,17% DO INSS – ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
O SINTSPREV/MG, por meio da sua Assessoria Jurídica, informa que estamos dando continuidade à execução da ação coletiva dos 3,17% para servidores(as) e pensionistas do INSS. Desde 2009, acompanhamos os cumprimentos de sentença dessa ação, que foi dividida em ... leia mais
quarta-feira, 18/12/24
RECESSO FORENSE: Saiba como será o funcionamento durante o recesso
Funcionamento de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025 No período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, haverá suspensão do expediente forense, dos prazos processuais, da publicação de acórdãos, sentenças e decisões e da intimação ... leia mais
