O deputado explicou que, já no relatório parcial que será divulgado nos próximos dias, incluirá a fonte de receita para esta despesa. Segundo ele, o governo já manifestou interesse em promover a correção, daí não acreditar que haverá qualquer reação contrária da área econômica. "O valor pago hoje é baixo e precisa ser corrigido", acres centou. Magela lembrou que o aumento vai valer a partir de 2010 e vai beneficiar cerca de 540 mil servidores em todo o País. O relator destacou que a decisão sobre os valores dos tíquetesalimentação é do governo e explica de onde virá o aporte de verbas para financiar o reajuste. Estamos estabelecendo que [os recursos] virão da previsão do crescimento do País, passando de 4,5% para 5%."

Cortes no orçamento

    O relator também afirmou que trabalha com uma lacuna de R$ 22 bilhões no orçamento de 2010 e avisou que deverá haver cortes. Ele sugere a diminuição das emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões e uma redução da meta do superávit primário, que é a diferença entre a arrecadação do setor público e o total de gastos, excluídas as receitas obtidas com aplicações financeiras e de spesas com juros.
   
     Magela observou que algumas áreas não sofrerão cortes. "Nós já estabelecemos que o reajuste de servidores públicos, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais são absolutamente intocáveis. Nessas três áreas não vamos permitir cortes.

     Em todas as demais nós admitiremos que pode haver redução ou corte." Os cortes no orçamento do ano que vem só serão definidos a partir da análise do relatório de receitas. Segundo Magela, ainda não há data prevista para o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentar o parecer com a estimativa de receita para 2010.

     Nesta quarta-feira (21), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, participa de audiência pública da Comissão Mista de Orçamento para debater a proposta orçamentária.

Reportagem – Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção