quinta-feira, 10/12/09

Vitória dos trabalhadores. Senado aprova projeto que reabre opção na Carreira do Seguro Social.

vitoriafenasps.jpg    Através da mobilização da categoria, a FENASPS consegue a aprovação do Projeto de Lei que garante a reabertura do prazo para opção na carreira do Seguro Social. O Projeto foi aprovado hoje dia 09 de dezembro de 2009.

    

     É necessária ampla divulgação dos sindicatos estaduais aos servidores do INSS, principalmente os aposentados e pensionistas, pois apesar do projeto ter sido aprovado somente agora o prazo para finalizar a opção se inspira em 31 de dezembro de 2009, tendo ainda que aguardar a sanção e a publicação da Lei no Diário Oficial da União.


     Diante da exigüidade do prazo para o servidor realizar a referida opção, é necessária grande mobilização dos sindicatos, no sentido de buscar todos os servidores que estão fora da carreira, visto que ha mais de 05 anos a FENASPS vem tentando negociar a reabertura do prazo e somente agora foi possível corrigir tamanha injustiça e obter essa vitoria para os trabalhadores do Seguro Social.


     Após incansáveis rodadas de negociações em torno do desfecho da greve do Seguro social e que até então não houve nenhuma resposta positiva pelo Ministério da Previdência, a FENASPS tem trabalhado de forma ostensiva junto aos Parlamentares no sentido de efetivar as propostas negociadas com os representantes do Governo na Câmara e Senado Federal.


     A Federação tendo explícita que a única alternativa de corrigir e garantir o direito constitucional dos trabalhadores em participar do movimento grevista utilizando o código de greve, que também é uma conquista do movimento, buscou no Congresso Nacional a
construção de Projeto de Decreto Legislativo que concede anistia das multas aplicadas a FENASPS e Sindicatos Estaduais e também a reversão do código 28 em código 95 que não traz prejuízos funcionais aos servidores, quando do requerimento de suas aposentadorias.


Quem é de luta jamais desiste!
Brasília-DF, 09 de dezembro de 2009.


Diretoria Colegiada
FENASPS


 

Últimas notícias

ver mais
quinta-feira, 26/02/26 APÓS ALERTA DA FENASPS, GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA DESLIGAMENTO DO PGD NO INSS Após a Fenasps denunciar o prazo exíguo para solicitação de desligamento do Programa de ...
quarta-feira, 25/02/26 GEAP NÃO CUMPRE LIMINAR CONTRA REAJUSTE ABUSIVO A assessoria jurídica da FENASPS e dos sindicatos filiados obteve liminar contra o reajuste ...
terça-feira, 24/02/26 SERVIDORES DO INSS TEM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA SOLICITAR DESLIGAMENTO DO PGD COMPULSÓRIO Servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interessados em se desligar ...


Convênios

ver mais

Estoril Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3025-9322
Mais detalhes

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes

Pousada Minas Gerais e Hotel Luxor Ouro Preto Hotéis . Outro Preto - MG (31) 3551-5506 / 0800.702.5506
Mais detalhes

Braúna Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Barro Preto . Belo Horizonte (31) 3115-2800 10%
Mais detalhes

Sweet Garden Decorações Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 99307-4157 / 3411-5102
Mais detalhes
Top