quinta-feira, 10/12/09

Vitória dos trabalhadores. Senado aprova projeto que reabre opção na Carreira do Seguro Social.

vitoriafenasps.jpg    Através da mobilização da categoria, a FENASPS consegue a aprovação do Projeto de Lei que garante a reabertura do prazo para opção na carreira do Seguro Social. O Projeto foi aprovado hoje dia 09 de dezembro de 2009.

    

     É necessária ampla divulgação dos sindicatos estaduais aos servidores do INSS, principalmente os aposentados e pensionistas, pois apesar do projeto ter sido aprovado somente agora o prazo para finalizar a opção se inspira em 31 de dezembro de 2009, tendo ainda que aguardar a sanção e a publicação da Lei no Diário Oficial da União.


     Diante da exigüidade do prazo para o servidor realizar a referida opção, é necessária grande mobilização dos sindicatos, no sentido de buscar todos os servidores que estão fora da carreira, visto que ha mais de 05 anos a FENASPS vem tentando negociar a reabertura do prazo e somente agora foi possível corrigir tamanha injustiça e obter essa vitoria para os trabalhadores do Seguro Social.


     Após incansáveis rodadas de negociações em torno do desfecho da greve do Seguro social e que até então não houve nenhuma resposta positiva pelo Ministério da Previdência, a FENASPS tem trabalhado de forma ostensiva junto aos Parlamentares no sentido de efetivar as propostas negociadas com os representantes do Governo na Câmara e Senado Federal.


     A Federação tendo explícita que a única alternativa de corrigir e garantir o direito constitucional dos trabalhadores em participar do movimento grevista utilizando o código de greve, que também é uma conquista do movimento, buscou no Congresso Nacional a
construção de Projeto de Decreto Legislativo que concede anistia das multas aplicadas a FENASPS e Sindicatos Estaduais e também a reversão do código 28 em código 95 que não traz prejuízos funcionais aos servidores, quando do requerimento de suas aposentadorias.


Quem é de luta jamais desiste!
Brasília-DF, 09 de dezembro de 2009.


Diretoria Colegiada
FENASPS


 

Últimas notícias

ver mais
terça-feira, 30/12/25 NA LUTA, OCUPANDO AS RUAS, SERVIDORES PÚBLICOS IMPEDIRAM A APROVAÇÃO DA PEC 38 Na pressão e nas ruas por todo o país, servidores públicos das três esferas ...
quinta-feira, 18/12/25 Recesso de fim de ano: Sintsprev-MG não funcionará de 22/12/2025 a 04/01/2026 RECESSO DE FIM DE ANO O Sintsprev/MG informa que estará de recesso de 22 de ...
terça-feira, 16/12/25 FENASPS E ENTIDADES DO FONASEFE DAS TRÊS ESFERAS E CENTRAIS SINDICAIS REALIZARAM ATO, HOJE 16/12, NO AEROPORTO DE BRASÍLIA NA LUTA CONTRA A PEC 38 – REFORMA ADMINISTRATIVA A luta contra reforma administrativa PEC 38 ao longo de 2025 unificou categorias das ...


Convênios

ver mais

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes

Ótica Firenze Ótica Santa Efigênia . Belo Horizonte - CEP 30150-240 (31) 3241-1183
Mais detalhes

Cliden Odontológica Clínica Odontológica Centro . Belo Horizonte - CEP 30130-003‎ (31) 3207-5500 / 3207-5502 / (31) 99434-0333 WHATS
Mais detalhes
Top