quinta-feira, 10/12/09

Vitória dos trabalhadores. Senado aprova projeto que reabre opção na Carreira do Seguro Social.

vitoriafenasps.jpg    Através da mobilização da categoria, a FENASPS consegue a aprovação do Projeto de Lei que garante a reabertura do prazo para opção na carreira do Seguro Social. O Projeto foi aprovado hoje dia 09 de dezembro de 2009.

    

     É necessária ampla divulgação dos sindicatos estaduais aos servidores do INSS, principalmente os aposentados e pensionistas, pois apesar do projeto ter sido aprovado somente agora o prazo para finalizar a opção se inspira em 31 de dezembro de 2009, tendo ainda que aguardar a sanção e a publicação da Lei no Diário Oficial da União.


     Diante da exigüidade do prazo para o servidor realizar a referida opção, é necessária grande mobilização dos sindicatos, no sentido de buscar todos os servidores que estão fora da carreira, visto que ha mais de 05 anos a FENASPS vem tentando negociar a reabertura do prazo e somente agora foi possível corrigir tamanha injustiça e obter essa vitoria para os trabalhadores do Seguro Social.


     Após incansáveis rodadas de negociações em torno do desfecho da greve do Seguro social e que até então não houve nenhuma resposta positiva pelo Ministério da Previdência, a FENASPS tem trabalhado de forma ostensiva junto aos Parlamentares no sentido de efetivar as propostas negociadas com os representantes do Governo na Câmara e Senado Federal.


     A Federação tendo explícita que a única alternativa de corrigir e garantir o direito constitucional dos trabalhadores em participar do movimento grevista utilizando o código de greve, que também é uma conquista do movimento, buscou no Congresso Nacional a
construção de Projeto de Decreto Legislativo que concede anistia das multas aplicadas a FENASPS e Sindicatos Estaduais e também a reversão do código 28 em código 95 que não traz prejuízos funcionais aos servidores, quando do requerimento de suas aposentadorias.


Quem é de luta jamais desiste!
Brasília-DF, 09 de dezembro de 2009.


Diretoria Colegiada
FENASPS


 

Últimas notícias

ver mais
segunda-feira, 24/11/25 AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA No dia 25/11/2025, às 16:30, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, ...
quarta-feira, 19/11/25 PRISÃO DE EX-PRESIDENTE DO INSS ESCANCARA O DESCASO HISTÓRICO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL A prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 13 de novembro de 2025, ...
quarta-feira, 19/11/25 20 DE NOVEMBRO: DIA DE LUTA CONTRA A OPRESSÃO, A EXPLORAÇÃO E A MORTE QUE ATINGEM O POVO NEGRO O dia 20 de novembro é um marco na luta contra a opressão, a ...


Convênios

ver mais

Centro Universitário Unihorizontes Graduação / Pós-Graduação Santo Agostinho - CEP 30.180-121 . Belo Horizonte (31) 3349-2900 / 0800 283 700 www.novo.unihorizontes.br
Mais detalhes

Ótica Tathiane Ótica Centro . Belo Horizonte (31) 3271-5980 25%
Mais detalhes

Hotel Financial Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3270-4000
Mais detalhes
Top