terça-feira, 12/01/10

Nota Técnica da Assessoria Jurídica/SINTSPREV-MG e FENASPS – MP 479 de 30.12.2009

 notatecnica479.jpgMedida Provisória nº 479, de 30.12.2009. Principais reflexos sobre o RJU e sobre diversas carreiras do serviço público

1. INTRODUÇÃO

Em 30.12.2009 foi publicada a Medida Provisória nº 479, dispondo sobre diversos assuntos de interesse de várias categorias de

servidores públicos federais, como mais adiante se verá, em especial modificando alguns dispositivos da Lei nº 8.112, de 199, o Regime Jurídico Único destes servidores.

Últimas notícias

ver mais
quarta-feira, 25/06/25 SINTSPREV/MG PRESSIONA MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE DA GACEN DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Após a greve que ultrapassou 115 dias em 2024, o governo assinou acordo para ...
quarta-feira, 25/06/25 Via ofício, FENASPS cobra INSS sobre instabilidade nos sistemas e reivindica convocação para os comitês e cumprimento dos acordos de greve A FENASPS protocolou um ofício na Presidência do INSS, nesta terça-feira, 24 de junho, ...
terça-feira, 24/06/25 SINTSPREV/MG e FENASPS assinam manifesto em Defesa da Autonomia Universitária da UEMG A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) está presente em 19 municípios de ...


Convênios

ver mais

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes

SESC Minas Gerais Clubes e Lazer Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-076 (31) 3270-8100 www.sescmg.com.br
Mais detalhes
Top