quinta-feira, 06/05/10

Previdência – Ministro recomendará veto a aumento maior para aposentados

     aposentadocaixa.gifO ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que vai recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto à medida provisória que concede 7,72% de aumento aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo e que prevê o fim do fator previdenciário. O texto aprovado nesta terça-feira pela Câmara ainda vai passar pelo Senado Federal.

     O impacto com as medidas acarretará custo adicional de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, o que o ministro considera insustentável para as contas da Previdência Social. O aumento aos aposentados e pensionistas em 7,72% vai onerar a folha em R$ 1,7 bilhão.

      Ele disse, durante o lançamento do Censo 2010, que houve uma contradição na atitude dos parlamentares ao aprovarem as duas medidas no mesmo dia em que comemoravam os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

      "Alguém tem que dizer à sociedade que o País precisa ter sustentabilidade em relação à Previdência Social", disse o ministro, ao justificar sua opinião contrária à aprovação das duas medidas. Para ele, vetar essas matérias "é impopular, complicado, mas é preciso ter clareza de que a vida não se resume a eleições". Agência Sata

Derrotado, Lula evita falar em veto

      Embora ministros tenham afirmado de manhã que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, e também a medida que acaba com o fator previdenciário, aprovados na noite de anteontem pela Câmara, o próprio Lula adotou um tom de cautela e não criticou o Congresso. Disse que vai esperar a votação no Senado para, depois, decidir o que fazer. Também não quis criticar os deputados, mas lembrou que a medida provisória enviada ao Congresso, que previa aumento de 6,14%, foi fruto de negociação com as centrais sindicais.

– Tínhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente do acordo. Agora vai para o Senado. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão – declarou.

Serra e Dilma vão apoiar o que Lula fizer

      O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, afirmou ontem, em Porto Alegre, que apoiará qualquer decisão do governo federal em relação ao aumento dos aposentados. O tucano disse que é favorável a reposições das aposentadorias ao longo do tempo. Falou que tem até casos na sua família "de pessoas que ficaram para trás" por causa da defasagem dos reajustes, mas disse que é necessário avaliar as contas do governo para definir o percentual de aumento possível.

      – Tem que fazer uma análise detida do impacto da questão. O governo tem um ministro da Fazenda, que é sério, não é do meu partido, somos amigos, mas já tivemos diferenças. Tem gente séria. O presidente Lula é um homem que acompanha as coisas. E eles vão decidir. O que eles decidirem, eu vou apoiar, porque é o governo que tem os instrumentos, o conhecimento e a responsabilidade para tomar uma decisão – disse Serra, ao participar de sabatina na sede do Grupo RBS.

Mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$4 bi/ano

      Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$12 bilhões, porque o impacto é cumulativo. A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.


No Senado, expectativa é de aprovar os 7,7%

      Diante da expectativa de o PSDB vencer as eleições presidenciais deste ano, os senadores tucanos estão divididos sobre o reajuste de 7,72% aprovado anteontem pela Câmara para aposentadorias acima do mínimo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) admitiu sua preocupação com o impacto produzido pelo novo reajuste e o fim do fator previdenciário:

      – Sou cauteloso quanto a isso. Precisamos tomar cuidado com essas bondades, e a Grécia é exemplo bom para isso. Antes de nos posicionarmos, defendo que a bancada faça uma discussão técnica sobre o assunto, pois a Previdência já tem um rombo enorme.

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