Aumento para 32.763 na União

Rio – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5.920/09, do Executivo, que cria gratificações e reajusta os vencimentos de servidores de diversos órgãos federais. Calcula-se que o texto vá beneficiar 32.763 funcionários – 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. Em grande parte das carreiras, o aumento será escalonado até abril de 2011. Segundo o projeto, o custo total das medidas será de R$ 401,9 milhões, neste ano; R$ 773,7 milhões, em 2011; R$ 791,8
milhões, em 2012 e nos anos seguintes.

O projeto define o novo Adicional por Participação em Missão no Exterior; remunerações do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária; da carreira de agente penitenciário federal; do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas; do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar; da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde. E dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos da Abin e sobre a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de engenheiro, arquiteto, economista,
estatístico e geólogo.

O relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), considerou o projeto de lei adequado aos âmbitos orçamentário e financeiro. Para ele, a matéria é compatível com o Plano Plurianual em vigor e atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Jornal O dia
10/05/2010