quarta-feira, 10/11/10

Cheiro de CPMF no ar

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Extinta em 2007, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode ser ressuscitada a partir do ano que vem.

Na primeira entrevista coletiva concedida após as eleições de domingo, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) disse ontem que sabe do interesse de governadores eleitos pela criação de um novo imposto para financiar a saúde e assegurou estar disposta a dialogar com eles – embora tenha afirmado ter “preocupação” com a criação de um novo imposto. Acompanhada do presidente Lula, que voltou a criticar a oposição, Dilma também antecipou a linha de diversos outros pontos de sua futura gestão. Prometeu reajustar o Bolsa Família e o salário mínimo – que, segundo ela, poderá chegar a R$ 600 já no fim do ano que vem ou início de 2012. Confira nesta e na página seguinte os principais assuntos da entrevista de Dilma e Lula.

A volta do imposto do cheque

Dilma Rousseff não assumiu o ônus de propor a recriação da CPMF, mas deixou a porta aberta para negociar. Tanto ela quanto o presidente Lula jogaram nas costas dos governadores eleitos a responsabilidade sobre o novo imposto. Reeleito no Piauí, Wilson Martins (PSB) já mobilizou o apoio de pelo menos outros seis colegas favoráveis à ideia. O imposto seria utilizado exclusivamente para a saúde e estaria ligado à regulamentação da Emenda Constitucional nº 2 29, que define porcentuais mínimos de recursos que devem ser aplicados na área pela União, estados e municípios.

“Essa nova safra de governadores que vem aí vai dizer para vocês o que eles vão querer. Todo mundo sabe que vai precisar de dinheiro para a saúde. Acho que foi um engano ter derrubado a CPMF e acho que alguma coisa precisa ser feita, se a gente quiser levar tratamento de alta complexidade para todo mundo.”

Luiz Inácio Lula da Silva

“Eu tenho muita preocupação com a criação de imposto. Preferia que a gente tivesse outros mecanismos [de financiar a saúde]. Agora, tenho visto uma movimentação dos governadores nessa direção. Não posso fingir que eu não vi. (…) Nós vamos precisar completar a rede do SUS. Está em questão o problema da regulamentação da Emenda 29. Para a União é mais fácil; para os estados e municípios é mais difícil [obter dinheiro para o setor]. É necessário para os governadores eleitos que se abra um processo e uma discussão. (…) Eu não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF. Mas não posso dizer que este país não vai ser objeto de um processo de negociação com os governadores. Eu terei diálogo com os governadores.” Dilma Rousseff.

A mágoa de Lula

Em vários momentos da entrevista, Lula criticou a oposição. Mostrou que não superou a derrubada da CPMF no Senado e que espera uma relação melhor entre os partidos de oposição no Congresso e Dilma. Em determinado momento, chamou os opositores de raivosos.

“Hoje eu não vou falar aqui em unidade nacional, porque essa é uma palavra já queimada. Mas eu queria apenas pedir a compreensão de que, dentro do Congresso Nacional, a nossa oposição não faça com a Dilma a política que fez comigo: a política do estômago, a política do trabalhar para não dar certo. Ela [oposição] tem outro papel.” Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem volta em 2014

O presidente Lula negou qualquer possibilidade de voltar a concorrer ao Planalto em 2014. Segundo ele, retornar à Presidência é uma “temeridade” e, se Dilma fizer um bom governo, terá todo direito de concorrer à reeleição.

“Essa é uma grande bobagem que se fala. Quando se fala rei morto, rei posto, é porque eu acho que quem vai sair do governo (…) tem a responsabilidade de contar até um milhão para voltar algum dia. Porque chegar ao final do mandato com o reconhecimento popular que tem o governo, com a aprovação do governo como um todo, voltar é uma temeridade. (…) Tudo o que eu peço a Deus, é que ela [Dilma] faça o que tem que ser feito. Se ela fizer, tem todas as condições de, em 2014, ser candidata outra vez.” Luiz Inácio Lula da Silva.

Reforma agrária e MST

A presidente eleita Dilma Rousseff adiantou que vai avaliar uma possível mudança no índice de produtividade rural, que é utilizado como critério para definir propriedades que podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. Lula tentou atualizar os dados, mas recuou, por pressão da bancada ruralista. Sobre o MST, Dilma declarou que pretende ter um bom relacionamento com o movimento.

Fonte: Gazeta do Povo – André Gonçalves, correspondente em Brasília.

Brasília-DF, 04 de novembro de 2010.

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