Sem proteção Social
"A maioria dos trabalhadores no mundo não tem direito a benefícios, como seguro-desemprego. Bolsa Família diferencia o Brasil
É possível estender a cobertura mesmo em países com dificuldades econômicas e fiscais , afirmou o especialista em seguridade social para as Américas da OIT, Helmut Schwarzer, convidado a participar da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, promovida pelo governo brasileiro.
O Brasil, aliás, é frequentemente citado internacionalmente como um exemplo a ser seguido, porque tem destinado parcela significativa do seu orçamento a gastos sociais e conseguindo diminuir a pobreza.
Qualificação
A coqueluche internacional é o Bolsa Família. Assim como o Oportunidades, do México, o programa brasileiro é focado em famílias pobres, com crianças. Mediante a transferência monetária, mais a obrigatoriedade dos pequenos estarem na escola e a assistência à saúde combinadas ainda com outras políticas públicas, como a qualificação profissional tenta-se romper a transmissão da pobreza entre as gerações. O programa brasileiro já atinge 13 milhões de famílias.
A meta da presidente eleita, Dilma Rousseff, é eliminar a pobreza extrema no país até 2014.
É preciso primeiro pensar na universalização da cobertura para, depois, se introduzir melhorias nos programas, defendeu Schwarzer. Desde a crise financeira internacional de 2008, as Nações Unidas vêm defendendo a criação de um piso de proteção social, como ferramenta que os países podem utilizar para garantir um patamar mínimo de proteção para seus cidadãos. Além de evitar o aprofundamento da pobreza, a saída da crise foi mais rápida e menos traumática nos países que contam com esse tipo de benefício.
Programas
Pela Convenção 102 da OIT a cobertura social completa abrange oito programas distintos, como acesso universal à saúde, pensão por morte, salário-maternidade e família, proteção contra o desemprego, além de aposentadoria por idade, por invalidez e por acidente de trabalho.
Na América Latina e no Caribe, apenas cinco países, entre eles o Brasil e a Argentina, possuem os oito ramos da seguridade. A maioria conta com entre seis e sete programas e o Haiti, o mais pobre de todos, com apenas quatro. Os benefícios que geralmente faltam são o salário-família e o seguro-desemprego.
Mesmo os países que contam com todos os programas estão longe de protegerem toda a população- alvo. O seguro desemprego, por exemplo, geralmente é voltado ao mercado formal, o que deixa trabalhadores pobres de baixa renda desprotegidos. A saúde pública básica, acessível a todos, já é uma realidade em muitas nações, mas, muitas vezes, a sua qualidade deixa a desejar. A pensão assistencial para os idosos, por exemplo, só recentemente foi universalizada na Bolívia.
No retrato das boas práticas em seguridade social, a melhor nota fica para os países ricos, membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que possuem um contingente expressivo de suas populações protegidas.
Nos países da América Latina e do Caribe, a proteção social gira em torno de 1/3 da população. Na África e nos países do sul da Ásia, a situação é ainda mais crítica.
América Latina e Caribe
Os que mais protegem
» Argentina
» Brasil
» Chile
» Colômbia
» Venezuela
Os de atenção mediana
» Barbados
» Bolívia
» Costa Rica
» República Dominicana
» Equador
» México
» Nicarágua
» Trinidade e Tobago
O pior no ranking da OIT
» Haiti
Fonte: Social Security Program/ Relatório Mundial sobre a Segurança Social/OIT
Emprego e renda
Promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), No encontro, será discutida a situação do emprego na região, num cenário que tem, como pano de fundo, a crise financeira. Para o diretor- geral da OIT, Juan Somavia, a crise deixou uma lição: é possível desenvolver políticas de promoção do trabalho decente. A recuperação da economia só será real e sustentável se as pessoas tiverem emprego e renda suficiente, observou.
O encontro reunirá ministros do Trabalho, assim como líderes das organizações de empregadores e trabalhadores, além de representantes de agências da ONU e especialistas em temas laborais. Estatísticas mais recentes indicam, segundo a OIT, que durante 2009 ano em que se reverteu a tendência de queda na taxa do desemprego urbano a taxa de desemprego passou de 7,3% para 8,1%, um incremento de menos de um ponto percentual.
Apesar da crise ter tido um impacto bem mais moderado do que o previsto inicialmente, ainda persistem indicadores negativos, como baixa produtividade, aumento da informalidade e persistência de grandes desigualdades , disse o diretor regional para a América Latina e Caribe da OIT, Jean Maninat. (VC)"
Publicada em 13/12/2010 pelo Correio Braziliense. Autora: Vânia Cristino.
Brasília-DF, 14 de dezembro de 2010
