quarta-feira, 26/01/11

30 horas semanais para o INSS concursados pelo edital 01/2004

    
     30horass.jpgO SINTSPREVMG informa aos servidores do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, concursados pelo edital 01/2004, que tramitam duas AÇÕES CIVEIS PÚBLICA junto ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, sob os números 2009.38.00.022903-0 e 2009.38.00.023638-1, sobre a JORNADA DAS 30 HORAS SEMANAIS, e que atualmente encontram-se  na 17ª Vara Federal, aguardando julgamento do juiz PEDRO PEREIRA PIMENTA.
   

      Por ora, informamos que em matéria publicada no site do SINSPREV/SP, os servidores do INSS de São Paulo obtiveram decisão favorável em relação à jornada de trabalho de 30 horas semanais, fato de valor relevante para nossa ação. Mas explicando que por ser uma decisão de um Magistrado de outro Estado, esta sentença, que determina a jornada de 30 horas semanais,  não se aplica para os demais Estados que propuseram ações sobre o mesmo assunto,como figura nosso caso. E com relação a esta sentença a mesma esta passível de recurso.

 
 
Departamento Jurídico
SINTSPREV-MG
 
Belo Horizonte/MG, 26 de janeiro de 2011

Últimas notícias

ver mais
sexta-feira, 11/07/25 Unidade de todos os servidores na luta contrarreforma administrativa O argumento de “combate aos supersalários”, promovido pelos deputados da extrema direita e centrão ...
quarta-feira, 09/07/25 Na luta contra a “reforma” administrativa, FENASPS participa de seminário na Câmara dos Deputados A FENASPS participou, nesta terça-feira, 8 de julho, do Seminário Nacional em defesa do ...
terça-feira, 08/07/25 Jornada de luta contrarreforma administrativa – Ato das entidades do FONASEFE no aeroporto em Brasília 08 de julho Hoje (8/7) entidades do Fonasefe realizaram protesto na recepção dos parlamentares, no aeroporto internacional ...


Convênios

ver mais

Hotel Financial Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3270-4000
Mais detalhes

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes

SESC Minas Gerais Clubes e Lazer Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-076 (31) 3270-8100 www.sescmg.com.br
Mais detalhes
Top