quarta-feira, 26/01/11

30 horas semanais para o INSS concursados pelo edital 01/2004

    
     30horass.jpgO SINTSPREVMG informa aos servidores do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, concursados pelo edital 01/2004, que tramitam duas AÇÕES CIVEIS PÚBLICA junto ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, sob os números 2009.38.00.022903-0 e 2009.38.00.023638-1, sobre a JORNADA DAS 30 HORAS SEMANAIS, e que atualmente encontram-se  na 17ª Vara Federal, aguardando julgamento do juiz PEDRO PEREIRA PIMENTA.
   

      Por ora, informamos que em matéria publicada no site do SINSPREV/SP, os servidores do INSS de São Paulo obtiveram decisão favorável em relação à jornada de trabalho de 30 horas semanais, fato de valor relevante para nossa ação. Mas explicando que por ser uma decisão de um Magistrado de outro Estado, esta sentença, que determina a jornada de 30 horas semanais,  não se aplica para os demais Estados que propuseram ações sobre o mesmo assunto,como figura nosso caso. E com relação a esta sentença a mesma esta passível de recurso.

 
 
Departamento Jurídico
SINTSPREV-MG
 
Belo Horizonte/MG, 26 de janeiro de 2011

Últimas notícias

ver mais
sexta-feira, 24/01/25 Dia do Aposentado(a): sindicatos da base da FENASPS realizam atividades em todo o país Seguindo orientação da FENASPS, diversos sindicatos filiados à federação realizaram atividades e atos nesta ...
sexta-feira, 24/01/25 Representante da Gestão afirma que depressão é coisa de quem não quer trabalhar Na data de hoje, 23 de janeiro, representantes da FENASPS estiveram presentes em reunião ...
terça-feira, 21/01/25 PGD do INSS: saiba tudo que foi publicado até o momento A implementação do Programa de Gestão (PGD) do INSS, regulamentado com a publicação da ...


Convênios

ver mais

Braúna Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Barro Preto . Belo Horizonte (31) 3115-2800 10%
Mais detalhes

Pousada Minas Gerais e Hotel Luxor Ouro Preto Hotéis . Outro Preto - MG (31) 3551-5506 / 0800.702.5506
Mais detalhes

Samba Hotéis BH Hotéis Cidade Jardim – CEP: 30150-060 . Belo Horizonte (31) 3888-6161 ou 0800-207-2622 www.sambahoteis.com
Mais detalhes
Top