sexta-feira, 20/05/11

Garibaldi descarta reforma ampla da Previdência e anuncia mudanças pontuais

refprevi2011.jpgEm audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (18/5), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, descartou uma reforma ampla no setor, como as dos governos Fernando Henrique Cardoso (em 1998) e Luiz Inácio Lula da Silva (em 2003), mas anunciou um conjunto de "medidas pontuais".
 

Além de se empenhar pela aprovação da previdência complementar do servidor público (Projeto de Lei 1992/07, em tramitação na Câmara), Garibaldi anunciou a busca de alternativa para o fator previdenciário.

O próprio Garibaldi referiu-se ao fator previdenciário como a "Geni", numa comparação com a música Geni e o Zepelim, de Chico Buarque, cuja personagem é alvo da perseguição e dos xingamentos da maioria dos habitantes de uma cidade. De acordo com o ministro, o mecanismo funciona hoje mais para reduzir o valor do benefício do que para adiar a aposentadoria, como era o propósito na época da reforma de 1998.

Opção

Uma das medidas em estudo, conforme adiantou o Garibaldi, é a implantação progressiva de idade mínima para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O trabalhador que já contribui para o RGPS teria um prazo para fazer a opção entre o modelo atual e o novo. Os que ingressarem no mercado a partir das mudanças só poderiam se aposentar com 65 anos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou Garibaldi pelo esforço em articular uma alternativa ao fator previdenciário, cuja extinção é prevista em várias propostas do parlamentar petista em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados.

Pensões

O ministro anunciou também estudos com o objetivo de revisar as regras para concessão de pensões. Ele apontou várias distorções no sistema atual, como ausência de carência para ter direito ao benefício, o fato de a viúva jovem receber a pensão por toda a vida, a dependência presumida do cônjuge e a concessão de valor integral sem levar em conta o número de dependentes.

Garibaldi anunciou ainda a intenção de criar estímulo à formalização do emprego doméstico: hoje, apenas 28% dos trabalhadores têm carteira assinada e um total de 5,2 milhões estão excluídos da Previdência Social.

Emprego doméstico

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que os atuais mecanismos de estímulo à formalização do emprego doméstico são insuficientes e defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 189/11) que reduz para 5% a contribuição do emprego e do empregador doméstico.

Outra medida anunciada pelo ministro é a revisão das aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de concessão. Também devem passar pelo pente fino do ministério os benefícios por incapacidade com base em decisão judicial. A idéia é suspender os benefícios daqueles que recuperaram a capacidade de trabalho. Garibaldi estima em R$ 2 bilhões a redução de despesas com essas medidas.

Fonte: Agência Senado
Brasília, 19 de maio de 2011

Últimas notícias

ver mais
sexta-feira, 24/01/25 Dia do Aposentado(a): sindicatos da base da FENASPS realizam atividades em todo o país Seguindo orientação da FENASPS, diversos sindicatos filiados à federação realizaram atividades e atos nesta ...
sexta-feira, 24/01/25 Representante da Gestão afirma que depressão é coisa de quem não quer trabalhar Na data de hoje, 23 de janeiro, representantes da FENASPS estiveram presentes em reunião ...
terça-feira, 21/01/25 PGD do INSS: saiba tudo que foi publicado até o momento A implementação do Programa de Gestão (PGD) do INSS, regulamentado com a publicação da ...


Convênios

ver mais

Grupo Motor Home Automotivos Mangabeiras . Belo Horizonte - CEP 30315-382 Assistência 24h 0800 800 4600 / Matriz 31 2533 1700 / WhatsApp 31 3786 4600 / (31) 2515-4713 www.grupomotorhome.com.br
Mais detalhes

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes
Top