segunda-feira, 18/07/11

Gratificação para aposentados e pensionistas

5e268.jpgAposentados e pensionistas tiveram uma vitória na mais alta corte do país.
 

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o percentual (80%) pago aos servidores ativos referente à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte (GDPGTAS), criada em 2006, pode ser estendida aos inativos.

A decisão do STF tem a chamada repercussão geral, o que significa que o entendimento deve ser aplicado pelos demais tribunais do país quando forem julgados casos idênticos. Entidades que já tiveram pedidos semelhantes negados, como o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), já se organizam para entrar novamente na Justiça.

Fonte: Blog do Servidor – Cristiane Bonfanti – Correio Braziliense
Brasília, 15 de julho de 2011

Últimas notícias

ver mais
terça-feira, 03/11/26 COM A PARTICIPAÇÃO DA FENASPS, GOVERNO INSTITUI A MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS O Governo Federal instituiu, por meio da Portaria MPS nº 1.545, de 29 de ...
quarta-feira, 28/10/26 DIA DO SERVIDOR PÚBLICO: UNIDADE E LUTA PARA TRANSFORMAR EXPECTATIVAS EM CONQUISTAS Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a FENASPS saúda as servidoras e ...
quarta-feira, 28/10/26 28 DE OUTUBRO – DIA DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) 28 de outubro – Dia do(a) Servidor(a) Público(a) Parabéns Servidor(a), mesmo diante das adversidades ...


Convênios

ver mais

Estoril Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3025-9322
Mais detalhes

Hotel Financial Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3270-4000
Mais detalhes

Tauá Resorts Clubes e Lazer Roças Novas . Caeté/MG (31) 3236-1900 | Whatsapp: (31) 99562-8391 www.tauaresorts.com.br 10%
Mais detalhes
Top