quinta-feira, 18/10/12

CAMARA APROVA PROJETO DE ANISTIA DA GREVE DOS TRABALHADORES DO INSS

 

anistiagreve2009Através de intensa mobilização dos trabalhadores da base da Seguridade Social no Congresso Nacional, foi aprovado o projeto que anistia os dias cortados na Greve do INSS em 2009. Vitória da FENASPS e do SINTSPREV/MG


A Camara dos Deputados aprovou hoje(17/10) o Projeto de Decreto Legislativo 2304/09, anistiando a Greve dos Servidores Federais, o mesmo seguirá para votação no Senado Federal.


       E uma vitória importante dos trabalhadores, que foram a luta, sofreram as punições, resistiram e conseguiram ser anistiados. A luta a partir de agora e aprovar no Senado Federal e exigir a devolução dos valores descontados dos servidores que fizeram a greve. Confira publicação da Camara PDC 2304/2009 – da Sra. Fátima Bezerra – que “susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social – Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, em função do movimento grevista ocorrido em junho/julho de 2009“.


RESULTADO:

  • Discussão em turno único.
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adotado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2.304 de 2009.
  • Em consequência, estão prejudicados o projeto inicial e as emendas da Comissão de Seguridade Social e Família.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final.
  • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 2.304-B/2009).



Para ler na íntegra o Projeto de Decreto Legislativo 2304/09, clique aqui.

 


Últimas notícias

ver mais
quinta-feira, 11/09/25 Audiência Pública encerra jornada de luta: Fenasps denuncia ataques aos servidores e cobra cumprimento de acordos Brasília (DF) – A jornada de mobilizações realizada nesta semana pelas entidades do Fonasefe ...
quinta-feira, 11/09/25 Fenasps e Fonasefe realizam jornada de luta contra a Reforma Administrativa no Congresso e no MGI em 10/09 Mobilização reuniu centenas de trabalhadores da Educação, Saúde e Previdência e segue com audiência ...
terça-feira, 09/09/25 Fenasps participa de vigília no Aeroporto de Brasília e reforça a luta contra a Reforma Administrativa Nesta terça-feira, 9 de setembro, a Fenasps esteve mais uma vez no Aeroporto de ...


Convênios

ver mais

Ótica Tathiane Ótica Centro . Belo Horizonte (31) 3271-5980 25%
Mais detalhes

Grupo Motor Home Automotivos Mangabeiras . Belo Horizonte - CEP 30315-382 Assistência 24h 0800 800 4600 / Matriz 31 2533 1700 / WhatsApp 31 3786 4600 / (31) 2515-4713 www.grupomotorhome.com.br
Mais detalhes

Pousada Minas Gerais e Hotel Luxor Ouro Preto Hotéis . Outro Preto - MG (31) 3551-5506 / 0800.702.5506
Mais detalhes
Top