Relatório de reunião da FENASPS e CFESS no INSS sobre Assistentes Sociais
Data: 16 de abril de 2013
FENASPS: Jossuleide Cavalcante (CE), Jorge Moreira (RS) e Ritinha (SP)
CFESS: Samya Rodrigues e Rafael Werkema (Jornalista)
INSS: José Nunes (Diretor de Gestão de Pessoas), Renata Fróes (Representante da Diretoria de Saúde do Trabalhador), Andrea Bachião e Taís Flores (Divisão de Serviço Social) e Júnior (Divisão de Carreiras).
O primeiro ponto debatido foi a convocação de mais 250 assistentes sociais classificados/homologados no concurso de 2008. Após a explanação dos representantes da FENASPS e CFESS acerca da necessidade de mais assistentes sociais e a preocupação com o tempo exíguo, haja vista o prazo de validade do concurso, 03 de junho deste ano, José Nunes falou sobre a nota técnica elaborada pela DIRSAT e Divisão de Serviço Social com a justificativa para a nomeação dos 250 e manifestou o compromisso em enviar o documento, com brevidade, ao Ministério da Previdência Social este deve emitir um Aviso ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, MPOG para proceder a autorização da convocação pelo INSS.
O diretor deixou bem clara a necessidade de articulação política do INSS para convencer o Ministério do Planejamento considerando não existir previsão no orçamento para as nomeações; conforme Renata Fróes, o Diretor de Saúde do Trabalhador está empenhado neste processo.
Em seguida foi abordado o trâmite do ato normativo que regulamentará as atribuições dos assistentes sociais no INSS cuja minuta está no MPOG desde 2007. Andréa Bachião informou que teve acesso a uma cópia do processo e que o conteúdo deve ser atualizado tendo por base o Manual Técnico do Serviço Social publicado em 2012 falou ainda, que há divergências entre as secretarias de Gestão e Recursos Humanos do MPOG motivo pelo qual o documento está parado naquele órgão. O INSS deverá encaminhar um novo documento para ser anexado e tentar agilizar a tramitação do processo.
Outro tema discutido e, questionado na última reunião, foi a acessibilidade dos servidores com deficiência, os representantes do INSS informaram que será emitida uma resolução para criar um grupo de trabalho do qual deverão participar pessoas com deficiências de diversas modalidades com objetivo de mapear a realidade ocupacional destes profissionais e construir as respostas às suas necessidades.
Foram divulgados ainda:
– a aprovação das capacitações para assistentes sociais sobre Instrumentalidade do Serviço Social e a continuidade da capacitação, iniciada em 2012, sobre o Benefício de Prestação Continuada/ LOAS;
– a participarão no 14º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais: 15 profissionais terão as despesas custeadas pelo INSS, os demais devem ter a frequência homologada, todos devem requerer liberação via processo administrativo no setores de gestão de pessoas em cada gerência executiva;
– a realização do piloto do sistema de informatização do Serviço Social em Recife, após vários anos, este projeto sairá do papel e, finalmente, as atividades/ações dos assistentes sociais terão o registro adequado.
A FENASPS e o CFESS permanecem atentos para garantir a convocação dos 250 assistentes sociais, logo que o Aviso Ministério seja emitido pelo Ministério da Previdência Social as entidades deverão articular reunião no MPOG.
Ressalta-se, a mobilização deve ser mais ampla todos profissionais devem estar envolvidos para reforçar o Serviço Social previdenciário como direito do trabalhador.
