Audiência com a Direção Geral e o presidente do INSS

Data: quarta-feira, 3 de julho de 2013
Local: sede nacional do INSS, em Brasília

Participantes
Direção do INSS: Lindolfo Neto de Oliveira Sales – presidente; Cinara Wagner Fredo – DIRAT; Benedito Adalberto Brunca – DIRBEN; Jose Nunes Filho – DGP; Izabel Cristina Suzuki – Chefe de Gabinete; Melissa Miotto – Ass. Comunicação; Cicero Simplicio Costa – Chefe Divisão de Planejamento; Vladimir Gobbi – Ass. Presidencia e Silvia R.P Rodrigues – Ass. Imprensa INSS.

FENASPS: José Campos Ferreira – RS, Moacir Lopes – PR, Djalter Felismino – RN, Deise Lucia Nascimento – SP e Ana Lago/RS

SINSPREV/SP: Eduardo Franco, Valdir Sabino; Cecília Amarante; Priscila Almeida; Alexandro Campi; Francisca Nascimento; Silvia Ferreira; Silvana Inocêncio; Maria Marti; Renata Diell; Natalia Limongi; Jussara Silva Mate; Eduardo Rubio e Deise Rios de Oliveira.

O presidente do INSS abriu a reunião dizendo que a reunião anterior havia sido adiada porque o diretor de Gestão de Pessoas, José Nunes, estava em viagem oficial de trabalho. Explicou que a equipe do INSS realizou estudos para fazer alteração nas normas que regulamentam o Turno Estendido, pois precisam ser feitas melhorias e adequações no processo. Para isso, acataram sugestões apresentada pelas entidades, seja nos debates e ou nos recursos apresentados durante a avaliação do último período, no qual aproximadamente 35 APS perderam o direito a permanecer no turno estendido.

Os representantes da FENASPS e outras entidades foram taxativos ao dizer que não participaram dos debates que elaboraram as propostas de alteração e reivindicam que haja espaço para discutir as propostas com os servidores, para posterior posicionamento.

A direção da Federação entende que é urgente e necessário buscar uma solução global para os problemas do INSS, cujas consequências são os servidores que sofrem, seja em problemas estruturais e operacionais do Seguro Social, para prestar atendimento à população.

Pois as metas, na forma que estão sendo aplicadas, servem ainda para disseminar a prática de assédio moral, uma vez que não existe um processo de mediação para que os servidores possam expor suas razões. Na realidade, os trabalhadores ficam reféns das cobranças feitas pelos gestores das APS, para cumprimento dos indicadores, que nunca foram discutidos com a categoria.

Reiteramos a importância de o governo dar encaminhamento ao atendimento da pauta de reivindicações, principalmente a questão da incorporação da GDASS e o Plano de Carreira. A Fenasps reapresentou proposta de adoção do Decreto 1590/05, com adoção do Turno Ininterrupto em todas as unidades do INSS, como uma das soluções para os problemas do INSS.

Greve em SP

Informamos ainda que os servidores das APS de Capivari e Piracicaba, no interior paulista, estão em greve desde o dia 24 de junho, pois foram injustiçados. Considerando que a avaliação das metas foi realizada e os servidores não conseguiram solução desta questão junto aos gestores de São Paulo, decidiram paralisar suas atividades.

Relembramos que em grande parte das APS que perderam o direito a permanecer no Turno Estendido os servidores conseguiram demonstrar nos recursos que foram os fatores externos que os impediram de cumprir as metas, seja por falta de peritos médicos, seja por problemas de comunicação entre as Gerências e Superintendências Regionais. Enfim, nenhuma destas questões são ou foram de responsabilidade de quem executa os trabalhos, mas estes foram penalizados por erros de gestores. E, portanto isso requer que seja revistos urgentemente, para corrigir as injustiças.

O diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes, explicou ainda que o INSS está analisando recursos apresentados e que as APS que perderam o turno estendido, em razão da alteração do período de avaliação, poderão retornar a partir de outubro de 2013.

E, com o ingresso de novos servidores, aproximadamente 80% das APS em todo País poderão estar trabalhando em turno estendido. Os critérios atuais são: Lotação Ideal; Serviço de vigilância em tempo integral; Cargos de chefias ocupados.

Os representantes das Entidades ponderaram que os servidores estão trabalhando num ritmo de trabalho extenuante, pois sempre que atingem as metas dentro do prazo estabelecido, aumenta a demanda de trabalho, pois além de abrirem indiscriminadamente a agenda de atendimento, reduzem o prazo para cumprir as metas, tornando este um processo extremamente injusto, gerando grande insatisfação que está levando centenas de servidores ao adoecimento.

Foram apresentados exemplos das APS de Capivari, Piracicaba e União da Vitória/PR, que tem várias áreas de trabalho com níveis de excelência, mas que por fatores totalmente alheios ao controle dos servidores levaram a perda do Turno Estendido.

Apresentamos ainda proposta para melhoria do fluxograma de trabalho nas ADJs, definindo as atribuições de cada setor, para que os trabalhos dos servidores não sofram qualquer prejuízo em razão das demandas e dinâmicas do trabalho dos procuradores.

A Diretora de Atendimento do INSS, Cinara Fredo, reafirmou compromisso da Direção do INSS em buscar soluções para os problemas, dizendo que é grande a preocupação da Direção Geral do INSS a defesa do Turno Estendido, bem como no aperfeiçoamento dos critérios e legislação para fortalecimento do modelo. E, as análises dos recursos apresentados por servidores e entidades levam em conta os critérios técnicos, para evitar que a subjetividade seja utilizada na análise dos mesmos.

O presidente do INSS disse que considera muito importante o debate realizado, pois considera que ninguém é dono da verdade, e é plenamente possível buscar soluções aos problemas, alterando os processos, mudando regras aperfeiçoando o sistema. Se forem encontrados elementos ou justificativas que permitam acatar os recursos das APS que perderam o Turno Estendido, com certeza a direção vai avaliar os casos e decidir sobre estes, adotando as medidas corretas.

Foi assumido compromisso de responder a todos os casos apresentados, e proposto para os servidores das APS de Capivari e Piracicaba, a suspensão da greve, retorno ao trabalho e a realização de audiência com representantes dos servidores e entidades no dia 9 de julho, às 15 horas.

Também foi demonstrado a má vontade de gerentes executivos e chefes de APS, em criar as condições para que novas APS ingressem no Turno Estendido, a exemplo da GEX/Pelotas, Rio Grande do Sul, onde estes dirigentes recusam a contratar serviços de vigilância para atender a resolução.

Da mesma forma, em todo o país falta ação destas direções do INSS para nomear os cargos de chefias necessários conforme determina resolução. Como estas situações tem igual similaridade em vários Estados, a FENASPS requereu a intervenção da Diretoria do INSS na busca de soluções aos problemas.

Quanto à nova proposta de resolução, será enviada para as entidades discutirem com seus trabalhadores na base e a realização de nova audiência no dia 12 de julho, para apresentação de propostas complementares, emendas para alteração do texto. A FENASPS propôs que seja feito uma discussão geral sobre demais pontos como ritmos e condições de trabalho, e também sobre as APS de todo o país que perderam o Turno Estendido.

Informamos ao senhor Presidente do INSS, que estamos construindo o DIA NACIONAL DE LUTA em 11 de julho, e os trabalhadores, se não tiverem respostas às reivindicações, poderão ir a GREVE POR TEMPO INDETERMINADO EM AGOSTO.

Portanto, é fundamental que se intensifique as mobilizações, organizando os trabalhadores para as lutas do próximo período!

Brasília, 4 de julho de 2013
Diretoria Colegiada da FENASPS