A Fenasps convocou trabalhadores e trabalhadores da Seguridade Social (Carreira da PST: Previdência, Saúde e Trabalho), Funasa do Seguro Social (INSS) e Anvisa de todo o país para a realização de um ato público em Brasília, realizado na última segunda-feira, 13 de outubro, e a categoria respondeu à altura.

Mais de uma centena de servidores, que participaram da Plenária Nacional da Fenasps no dia anterior, ocuparam as sedes nacionais do INSS, do Ministério da Saúde e da Anvisa, seja em reuniões, audiências e fazendo panfletagem da carta-manifesto da federação, elaborada na Plenária Nacional do dia 12 (veja documento no final da matéria).

Com o lema ‘Contra a retirada dos direitos dos trabalhadores’, o ato público teve como principais eixos de luta:

• Plano de Carreira para toda a base da Federação com: reposição das perdas salariais; incorporação das Gratificações; adicional de qualificação na Carreira e 30 horas para todos;
• Realização de Concurso Público;
• Melhores Condições de Trabalho e o fim do Assédio Moral;
• Em defesa do MI 880;
• Em defesa da insalubridade;
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Contra a implantação do SUT;
• Contra o fechamento de postos da ANVISA nos Portos, Aeroportos e Fronteiras.

Servidores estenderam faixas em protesto pelo cumprimento das reivindicações. Auditório ficou cheio de trabalhadores na segunda, 13

INSS – servidores conseguem suspensão da IN n° 74

Os servidores do INSS se concentraram logo pela manhã da segunda-feira, 13, na sede do INSS e arrancaram uma audiência com o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, José Nunes, apresentando um ofício, protocolado junto ao ministro da Previdência, Garibaldi Filho, propondo que seja restabelecido o processo de negociação da pauta de reivindicações dos trabalhadores.

Dentre as principais, cita-se a jornada de trabalho, a reestruturação do Plano de Carreira com incorporação da GDASS, a progressão funcional, a devolução dos descontos da greve de 2009 e melhores condições de trabalho. Além dessas, foram apresentadas as resoluções do Encontro Nacional do Seguro Social, realizado no sábado, 11 de outubro (leia aqui).

O ato e essa audiência do dia 13 foram determinantes para que fosse agendada uma reunião no dia seguinte, 14 de outubro, com o presidente do INSS, que suspendeu, para análise, a Instrução Normativa (IN) n° 74.

Audiência do dia seguinte, 14 de outubro, marcou a suspensão da IN n° 74

A IN n° 74 mudou os procedimentos de cobrança administrativa por eventuais problemas em benefícios que forem considerados irregulares, transferindo para os servidores a responsabilidade por quaisquer erros administrativos na concessão destes benefícios, desconsiderando as inconsistências do sistema e ou outras questões que os servidores não têm qualquer controle.

Leia mais no relatório completo das audiências.

Trabalhadores ocuparam em peso a reunião da Mesa Setorial da Saúde

Ministério da Saúde – ocupação durante reunião da Mesa Setorial 

No Ministério da Saúde, estava agendada uma reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS).

Vários servidores da Saúde, presentes no ato, ocuparam a sala do gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP), onde aconteceu a reunião da MSNP.

Anvisa – panfletagem
Os coordenadores do Devisa, Giulio Cesare e Maria Goretti, estiveram na sede nacional da Anvisa em Brasília, em continuação do ato do dia 13 de outubro, e fizeram panfletagem da carta-manifesto pros servidores do local. Eles aproveitaram a oportunidade e fizeram uma coversa com o Dr Roberto, assessor do diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS), José Carlos Moutinho.

Confira aqui a íntegra da carta-manifesto elaborada pela Fenasps e aprovada na Plenária Nacional de 12 de outubro.