quarta-feira, 16/03/16

Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira, 15, traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico integrante tanto dos quadros do próprio instituto quanto de órgãos e entidades que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Somente após ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde entrará em vigor a cooperação com o SUS para a realização das perícias médicas.

CONFIRA AQUI a íntegra do Decreto 9691/2016.

*Com informações do G1.

Últimas notícias

ver mais

quarta-feira, 27/05/26 FENASPS REALIZA AUDIÊNCIA COM A NOVA PRESIDENTA DO INSS Após solicitação da Fenasps (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/04/13/fenasps-solicita-reuniao-com-a-nova-presidenta-do-inss-e-resolucao-das-divergencias-no-irpf/), a nova Presidenta do INSS Ana Cristina ...

terça-feira, 26/05/26 FENASPS PARTICIPA DA 3ª REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL No dia 25/05/2026 a Fenasps participou da 3ª do Comitê Gestor da Carreira do ...

terça-feira, 26/05/26 FENASPS COBRA SOLUÇÃO URGENTE PARA PROBLEMAS NAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TRABALHO A Fenasps encaminhou, nesta segunda-feira, 25 de maio de 2026, ofício ao Coordenador-Geral de ...