Parecer Assessoria Jurídica MP 805/2017

parecerjuridicoMP805 I. A questão suscitada
A FENASPS solicita elaboração de parecer que vise e sclarecer os servidores sobre as recentes alterações na Contribuição Social do Servidor Público introduzidas pela Medida Provisória nº 805/2017 e sobre eventuais inconstitucionalidades da medida.

CLIQUE AQUI e confira na íntegra o Parecer.

Últimas notícias

ver mais

quinta-feira, 16/10/25 Relatório da reunião com a presidência do INSS sobre as pautas dos serviços previdenciários Após envio de ofício da FENASPS referente à Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.304, de 08 ...

quinta-feira, 16/10/25 ELEIÇÕES SINTSPREV/MG – TRIÊNIO 2025/2028 O SINTSPREV/MG agradece a todo (a) (e) s que contribuíram, apoiaram e participaram do ...

terça-feira, 14/10/25 Reforma Administrativa é mais uma medida antipovo do Congresso Nacional A Reforma foi fatiada em três projetos que sintetizam o maior ataque já visto ...

Convênios

ver mais

Grupo Motor Home Automotivos Mangabeiras . Belo Horizonte - CEP 30315-382 Assistência 24h 0800 800 4600 / Matriz 31 2533 1700 / WhatsApp 31 3786 4600 / (31) 2515-4713 www.grupomotorhome.com.br
Mais detalhes

Sweet Garden Decorações Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 99307-4157 / 3411-5102
Mais detalhes

Colônia de Férias de Carapebus (ES) Clubes e Lazer . Serra - ES https://sinttelmg.org.br/coloniadeferias/
Mais detalhes

Fabiano Mendonça de Oliveira Psicologia Centro . Belo Horizonte/MG (31) 98831-9697 www.fabianomendoncapsi.com
Mais detalhes

Hotel Financial Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3270-4000
Mais detalhes

Top

Últimas Notícias

Parecer Assessoria Jurídica MP 805/2017

Últimas notícias

Convênios