quinta-feira, 23/11/17

Parecer Assessoria Jurídica MP 805/2017

parecerjuridicoMP805 I. A questão suscitada
A FENASPS solicita elaboração de parecer que vise e sclarecer os servidores sobre as recentes alterações na Contribuição Social do Servidor Público introduzidas pela Medida Provisória nº 805/2017 e sobre eventuais inconstitucionalidades da medida.

CLIQUE AQUI e confira na íntegra o Parecer.

Últimas notícias

ver mais

quarta-feira, 10/12/25 Plantão da Fenasps participa de ato no Congresso Nacional em defesa do mandato de Glauber Braga e contra a Reforma Administrativa A Fenasps esteve presente no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, ...

quarta-feira, 03/12/25 PROJETO DE LEI DO GOVERNO CHAMADO DE “RACIONALIZAÇÃO” DAS CARREIRAS É REFORMA ADMINISTRATIVA DISFARÇADA Trata-se de um ataque direto à Previdência, Saúde e Trabalho, aos aposentados e ao ...

sexta-feira, 28/11/25 FENASPS E SINDICATOS FILIADOS ACIONAM A JUSTIÇA PARA GARANTIR PERMANÊNCIA DE PAIS E MÃES NO PLANO DA GEAP A FENASPS, em conjunto com sindicatos federados, ingressou com Ação Civil Pública para impedir ...

Convênios

ver mais

Samba Hotéis BH Hotéis Cidade Jardim – CEP: 30150-060 . Belo Horizonte (31) 3888-6161 ou 0800-207-2622 www.sambahoteis.com
Mais detalhes

Pousada Minas Gerais e Hotel Luxor Ouro Preto Hotéis . Outro Preto - MG (31) 3551-5506 / 0800.702.5506
Mais detalhes

Grupo Motor Home Automotivos Mangabeiras . Belo Horizonte - CEP 30315-382 Assistência 24h 0800 800 4600 / Matriz 31 2533 1700 / WhatsApp 31 3786 4600 / (31) 2515-4713 www.grupomotorhome.com.br
Mais detalhes

SESC Minas Gerais Clubes e Lazer Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-076 (31) 3270-8100 www.sescmg.com.br
Mais detalhes

Centro Universitário Unihorizontes Graduação / Pós-Graduação Santo Agostinho - CEP 30.180-121 . Belo Horizonte (31) 3349-2900 / 0800 283 700 www.novo.unihorizontes.br
Mais detalhes

Últimas Notícias

Parecer Assessoria Jurídica MP 805/2017

Últimas notícias

Convênios