Nesta quarta, dia 13 de fevereiro, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, foi realizada mais uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que reúne mais de uma centena de sindicatos, associações, federações, dentre elas a Fenasps, centrais sindicais e dezenas de deputados federais e senadores.

Como definido na reunião de 6 de fevereiro, a primeira de 2019, no próximo dia 20 de março, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, será reinstalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, para a 56ª legislatura do Congresso Nacional.

Além disso, a Frente deliberou pela construção de um calendário de atividades e encontros, nos quais a pauta principal é o enfrentamento propositivo à Reforma da Previdência a ser apresentada pelo atual governo.

A Frente Parlamentar pretende, ao longo deste ano, organizar eventos de discussão em todos os estados e no DF abordando a proposta de reforma e promover a atuação parlamentar integrada tanto no Congresso quanto nas bases eleitorais dos parlamentares.

Intervenção da Fenasps
Na reunião dessa quarta-feira, 13, representantes da Fenasps e dos sindicatos filiados de PR, RS, SC, SP, e da oposição sindical do DF, reafirmaram sua defesa intransigente das políticas de Seguridade Social e, mais especificamente de Previdência, tendo em visto o novo ataque preparado pelo governo Bolsonaro com a nova proposta de Reforma.

Foi ressaltado pelos dirigentes que políticas públicas como a de Previdência não são e nunca serão negociáveis e que retiradas de direitos essenciais nada mais são do que a continuidade de uma política liberal que continua ano após ano drenando os recursos públicos e os transferindo para o sistema financeiro por meio da dívida pública.

A Fenasps encerrou sua intervenção chamando atenção dos parlamentares e entidades presentes para que tenham uma visão sistêmica quanto a destruição das políticas de Previdência no país, e atentem para o que vem ocorrendo no INSS que já vem excluindo seus segurados do atendimento aos seus direitos. A visão da federação é que o INSS está pronto para a privatização: seu modelo de gestão e gerenciamento de metas, tempos e atendimentos já está configurado para o mercado. Com isso, a reforma da Previdência é apenas a “pá de cal” na política de Previdência Pública no país. Internamente, na autarquia responsável por executá-la, a Reforma já é uma realidade.

Histórico
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social foi lançada em maio de 2016 por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) e do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em conjunto com diversas associações, sindicatos e entidades nacionais, estaduais, municipais e distritais, defendendo a manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica e atuarial do sistema de Seguridade Social Brasileiro. Saiba mais aqui.

*Com informações do Sindprevs/SC.