MINISTÉRIO DE GESTÃO CONFIRMOU PARA ENTIDADES QUE VÃO PAGAR PISO PARA PROFISSIONAIS FEDERAIS DE SAÚDE
Relatório da reunião com o Ministério da Gestão e Inovação
Data: 19/06/2023
Representante do governo: José Lopes Feijó, José Borges Filho, Marilene Ferrari Lucas Alves Filho
Representante da FENASPS: Laurizete Gusmão
CNTSS: Sandro Alex de Oliveira Cezar
CONDSEF/FENADSEF: Sérgio Ronaldo da Silva, Jussara Griffo e Edilson Muniz
A reunião tinha um único ponto de pauta: Piso da Enfermagem.
O governo iniciou falando que está trabalhando fortemente para implementar o piso salarial da enfermagem pois foi uma promessa das ministras, tanto da Saúde quanto da Gestão e Inovação, Ester Dweck, e que a ideia é pagar em Folha Suplementar, devido às inúmeras dificuldades que estão tendo para a implantação desse benefício a enfermagem. Também disse que são mais de 20 mil servidores e que estão fazendo a inclusão de forma manual e ainda vão calcular o 13º salário em cima do piso.
Após algumas ponderações concluiu-se que:
Para o ministério da Saúde será pago em Folha Suplementar, mesmo correndo risco de alguns erros, e com possibilidade de correção no próximo mês.
Para os outros órgãos a nível federal, será pago na próxima folha, segundo o governo, com segurança, devido à regras bem complexas e acreditam já estar tudo automatizado no próximo mês, mas com retroatividade.
Para garantia de tudo isso, o governo vai soltar dois comunicados, esclarecendo sobre estas situações, “um para quem vai receber em Folha Suplementar e outro para as categorias que vão receber na próxima folha”.