FENASPS questiona INSS a respeito do descumprimento de decisão judicial sobre o reconhecimento do código de greve
Nesta quarta-feira, 2 de outubro, 79º dia da greve no INSS, a FENASPS protocolou um ofício direcionado ao presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, e ao Diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Roberto Carneiro, requerendo que todo o período de greve seja reconhecido com o código de greve para os servidores e servidoras que aderiram ao movimento.
Isso porque, também nesta quarta, 2, o INSS soltou um ofício afirmando que o INSS vai reconhecer a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o reconhecimento como código de greve apenas a partir do dia 27 de setembro, um dia após a decisão.
Confira abaixo (ou baixe aqui) o ofício:
Ofício FENASPS nº 154 de 2024Baixar
Ainda, a FENASPS, por meio da sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), já encaminhou uma petição ao STJ e também ao Ministério Público Federal para que seja averiguada a conduta do presidente do INSS relativa ao descumprimento da decisão judicial.
Não vamos recuar: a greve continua até a vitória, respeitem a nossa história!
É GREVE ATÉ A VITÓRIA!
