INFORME 4ª: Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente – MSNP/MTE
No dia 10 de junho de 2026, foi realizada a 4ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP/MTE), com a participação de representantes da Administração e das entidades representativas dos servidores. Estiveram presentes representantes indicados por suas respectivas entidades sindicais e federações, dentre elas SINAIT, FENASPS, CONDSEF e ANASMITRAP.
Entre os principais temas discutidos, destacou-se a Carreira Finalística do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ocasião, foi informado que a proposta de estruturação da carreira já foi encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), encontrando-se em análise naquele órgão para as providências e deliberações cabíveis.
Em seguida, com a palavra o Sr. Rosano, representante da CGCPQ/DGP, foram prestados esclarecimentos acerca do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), cuja entrada em vigor está prevista para 1º de julho de 2026. Foi destacado que o novo modelo visa aprimorar a gestão do trabalho, com foco na entrega de resultados, no acompanhamento do desempenho e na modernização dos processos de trabalho no âmbito do MTE. Também foram apresentadas informações sobre os procedimentos de implementação, adequação das unidades e orientações que serão disponibilizadas aos servidores e gestores para a transição ao novo programa. O representante ressaltou, ainda, que o período que antecede a entrada em vigor do PGD será destinado à conclusão dos ajustes necessários e à ampla divulgação das diretrizes, com o objetivo de garantir a correta aplicação das novas regras e assegurar transparência durante o processo de implantação.
Na sequência, a Sra. Débora, representante do MGI, prestou informações acerca da Gratificação Temporária de Atividade Técnico-Administrativa (GTATA). Informou que a medida deverá beneficiar aproximadamente 2.000 servidores, encontrando-se em fase final de alinhamento dos critérios para sua implementação. Esclareceu, ainda, que os parâmetros de concessão estão sendo definidos em conformidade com os requisitos estabelecidos na legislação vigente, visando assegurar o cumprimento das disposições legais aplicáveis. Ressaltou que, após a conclusão dos ajustes técnicos e normativos necessários, serão divulgadas informações complementares sobre os critérios de elegibilidade, procedimentos e cronograma de implementação da gratificação.
No item da pauta referente à Saúde do Servidor, foram debatidas questões relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho, destacando-se a importância da promoção do bem-estar psicossocial, da prevenção ao adoecimento e do fortalecimento das ações institucionais de acolhimento e acompanhamento dos servidores. Durante as discussões, foram apresentadas preocupações quanto aos impactos das condições de trabalho na saúde mental dos trabalhadores, bem como a necessidade de ampliar políticas e programas voltados à qualidade de vida, à prevenção de agravos psicológicos e ao suporte adequado aos servidores. Os participantes ressaltaram a relevância do tema para a valorização do quadro funcional e defenderam a continuidade do diálogo e da construção de medidas que contribuam para um ambiente de trabalho mais saudável, humanizado e equilibrado.
A reunião transcorreu em ambiente de diálogo institucional, com encaminhamentos voltados ao acompanhamento dos temas tratados e à continuidade das discussões nas próximas reuniões da Mesa Setorial, reforçando o compromisso da Administração e das entidades representativas com a valorização dos servidores e o aprimoramento das condições de trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
Encerramento as 18h00hrs.
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