sexta-feira, 23/04/21
ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS VAI ANALISAR PORTARIA QUE CASSA DIREITO DE SERVIDORES APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO
Sem nenhum pudor, nem medo de cometer injustiças ou ilegalidades, passando por cima da lei e fazendo contorcionismo para criar uma espécie de “portaria do mal”, o INSS editou, nesta sexta-feira, 23 de abril, a COMUNICAÇÃO DILAP nº 3/2021 (confira aqui ... leia mais
sexta-feira, 23/04/21
JURÍDICO DA FENASPS DEBATE CONTRARREFORMAS E PRODUTIVISMO EM LIVE NESTA QUARTA, 28
A FENASPS, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), composta pelos advogados Luís Fernando Silva e Marcelo Trindade, fará uma ‘live‘ (transmissão ao vivo), com para debater as consequências das contrarreformas e o produtivismo na vida e saúde ... leia mais
sexta-feira, 23/04/21
REFORMA ADMINISTRATIVA FERE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Para combater o “apadrinhamento”, a Constituição Federal promulgada em 1988 reforçou mecanismos imparciais nas contratações do serviço público:Art. 37 (…) II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou ... leia mais
quinta-feira, 22/04/21
ASSEMBLEIA ESTADUAL GERAL ONLINE DO SINTSPREV-MG
Sexta, 23 de abril – 16 horas Link da ASSEMBLEIA VIRTUAL: https://meet.google.com/wwt-heub-ozn PAUTA: 1- Informes Estadual e Nacional; 2- Discussão e deliberação, conforme Art. 11 do Estatuto, sobre o relatório da Comissão de Ética nomeada na Assembleia do dia ... leia mais
quinta-feira, 22/04/21
DECRETO Nº 10.681, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. ”(…) Art. 14. O disposto no inciso IV do § 1º do art. 2º da ... leia mais
quinta-feira, 22/04/21
HÁ FUTURO SEM SERVIÇO PÚBLICO?
Já imaginou o hospital público com menos trabalhadores da saúde do que hoje em dia? A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) visa reduzir as contratações no serviço público! Por este e outros motivos, somos terminantemente contra a reforma Administrativa (PEC ... leia mais
quinta-feira, 22/04/21
GOVERNO AUTORITÁRIO DE BOLSONARO ATENTA CONTRA DEMOCRACIA AO TENTAR APROVAR PECS SEM DEBATE
O governo Bolsonaro e o Congresso Nacional têm utilizado formas antidemocráticas para implementar projetos que eliminam direitos do povo. Para aplicar a agenda ultraliberal de destruição de direitos de Paulo Guedes e dos parasitas do mercado financeiro, a cartilha ... leia mais
segunda-feira, 19/04/21
NOTA DE FALECIMENTO – SRA. DIRCE MARIA DE JESUS
A Diretoria Colegiada do Sintsprev-MG lamenta a morte da nossa grande companheira, guerreira militante do SINTSPREV/MG, Sra. DIRCE MARIA DE JESUS – Aposentada do Ministério da Saúde – BH/MG – trabalhou no PAM PADRE EUSTÁQUIO. Companheira DIRCE MARIA DE JESUS Presente! ... leia mais
segunda-feira, 19/04/21
Lançamento de aplicativo para celular facilita acesso dos (as) servidores (as)
O Sintsprev-MG lançou o “Aplicativo Sintsprev-MG”, primeiro aplicativo para celular, desenvolvido pela Entidade para promover mais interatividade entre o Sindicato e o servidor(a). Ele surge com o objetivo de proporcionar maior comodidade e praticidade aos filiados. Com a iniciativa, ... leia mais
segunda-feira, 19/04/21
Mais de 30 mil pessoas já foram atendidas pelo Balcão Virtual da Justiça Federal da 1ª Região
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde o dia 22 de março, ... leia mais
