segunda-feira, 21/09/09

Ações judiciais coletivas buscam o reajuste do auxílio-alimentação

     O SINTSPREV/MG mais uma vez se mobiliza na justiça para que seus trabalhadores tenham um reajuste digno no valor mensalmente recebido a título de auxílio alimentação.

     Nos processos coletivos iniciados, o Sindicato requer que a Justiça reconheça a evidente defasagem do valor pago a título de auxílio-alimentação pelos servidores de nossa categoria (o último reajuste ocorreu em abril de 2004, ou seja, há mais de cinco anos!), bem como se requer seja deferido o direito ao pagamento do benefício conforme o preço médio de uma refeição diária, segundo os valores e/ou correção monetária apurados pelas instituições oficiais no estado de Minas de Gerais, cujo valor gira em torno de R$ 14,50 (quatorze reais e cinqüenta centavos).

     Importante esclarecer que o Auxílio Alimentação é pago apenas aos servidores em atividade, porque é pago por dia trabalhado, para o custeio das despesas do trabalhador com sua alimentação naquele dia. Todavia, os servidores aposentados que se aposentaram há menos de cinco anos, também poderão ser beneficiados com os processos coletivos do Sindicato durante o período em que estiveram em efetivo exercício.

     Tratam-se das ações judiciais nº 2009.38.00.024479-3 (para os trabalhadores do INSS), nº 2009.38.00.024481-7 (para os trabalhadores do Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência) e 2009.38.00.024480-3 (para os trabalhadores da FUNASA e ANVISA).

     Novas informações serão divulgadas pela Assessoria Jurídica quando houverem novas alterações significativas nos processos.

 

Assessoria Jurídica do SINTSPREV/MG

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2009

Últimas notícias

ver mais
sexta-feira, 31/07/26 RELATÓRIO DA REUNIÃO REALIZADA ENTRE A FENASPS E A GEAP NO DIA 29 DE JULHO DE 2026 FENASPS: Cleuza Maria Faustino, Deise Lúcia do Nascimento, Djalter Rodrigues, Márcio Paiva, Regina Célia ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados quinta-feira, 30/07/26 SERVIÇO PÚBLICO É INVESTIMENTO: SERVIDORES PRESSIONAM CONGRESSO PARA DERRUBAR TRAVAS DO PLDO 2027 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Matéria originalmente publicada pelo FONASEFE: https://fonasefe.org/servico-publico-e-investimento-servidores-pressionam-congresso-para-derrubar-travas-do-pldo-2027/ O Projeto de Lei de ...
sexta-feira, 24/07/26 25 DE JULHO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA, CARIBENHA E DE TEREZA DE BENGUELA O dia 25 de julho é marcado internacionalmente como o Dia Internacional da Mulher ...


Convênios

ver mais

SESC Minas Gerais Clubes e Lazer Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-076 (31) 3270-8100 www.sescmg.com.br
Mais detalhes

Samba Hotéis BH Hotéis Cidade Jardim – CEP: 30150-060 . Belo Horizonte (31) 3888-6161 ou 0800-207-2622 www.sambahoteis.com
Mais detalhes

Braúna Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Barro Preto . Belo Horizonte (31) 3115-2800 10%
Mais detalhes

Hotel Turista Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3273-7282
Mais detalhes

Grupo Motor Home Automotivos Mangabeiras . Belo Horizonte - CEP 30315-382 Assistência 24h 0800 800 4600 / Matriz 31 2533 1700 / WhatsApp 31 3786 4600 / (31) 2515-4713 www.grupomotorhome.com.br
Mais detalhes
Top