APÓS ALERTA DA FENASPS, GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA DESLIGAMENTO DO PGD NO INSS
Após a Fenasps denunciar o prazo exíguo para solicitação de desligamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) (veja aqui https://fenasps.org.br/2026/02/24/servidores-do-inss-tem-ate-28-de-fevereiro-para-solicitar-desligamento-do-pgd-compulsorio/) , o governo prorrogou a data limite e encaminhou novo comunicado aos servidores do INSS. Agora, segundo comunicado oficial da gestão, o prazo foi excepcionalmente prorrogado até 13 de março de 2026. O governo informou ainda que os pedidos realizados até essa data terão efeitos a partir de 1º de março de 2026, para evitar prejuízos funcionais.
A prorrogação corrige uma dificuldade concreta enfrentada por trabalhadores que relataram falhas no sistema durante o período anterior. Sem a extensão, muitos poderiam permanecer automaticamente vinculados ao PGD de forma compulsória por impossibilidade técnica de concluir o pedido.
O direito de desligamento, com adesão voluntária ao PGD, são fruto da mobilização da categoria. Foi a pressão organizada dos trabalhadores, por meio da Fenasps e dos sindicatos filiados, que garantiu que o Programa não fosse mantido de forma compulsória.
O comunicado reforça que o servidor que solicitar o desligamento deixa de participar do PGD em qualquer modalidade — presencial, híbrido, teletrabalho parcial ou integral — e volta a registrar frequência no Sisref.
Aleḿ disso, o comunicado informa que:
• O pedido pode ser feito mesmo após fevereiro, mas o servidor permanece vinculado ao PGD até o mês subsequente à solicitação.
• No caso de servidores designados para a CEAB, o desligamento do PGD não afasta a obrigatoriedade de cumprimento de metas.
• A partir de 2 de março de 2026, servidores da modalidade semipresencial poderão comparecer presencialmente uma vez por semana, desde que pactuado previamente com a chefia por meio de novo TCR.
• Servidores em estágio probatório, no primeiro ano, não podem realizar complementação de jornada remotamente.
O servidor que não formalizar o pedido continuará automaticamente no Programa. Por isso, a orientação é que cada trabalhador avalie sua situação e registre sua decisão dentro do novo prazo.
Veja o comunicado encaminhado pelo INSS.
