Comunicado Urgente GEAP
Mandado de Segurança da FENASPS sobre a GEAP entrou na pauta do STF para julgamento na segunda-feira, 01 de fevereiro
GEAP – Supremo Tribunal Federal
Informamos que o Mandado de Segurança 25855 da FENASPS sobre a GEAP que estava em processo de vista pelo Ministro Ricardo Lewandowski, entrou na pauta do STF para julgamento nesta segunda feira, 01 de fevereiro às 14 horas.
Mandado que garante a celebração de convênios com Órgãos do Serviço Público Federal e a manutenção de todas as Patrocinadoras existentes hoje na Fundação, tal decisão visa a derrubada dos efeitos do Acórdão 458/04, proferido pelo Tribunal de Contas da União).
Por este motivo urgente solicitamos que os estados (principalmente os mais próximos) encaminhem representantes para realizarem um prévio trabalho de sensibilização junto aos ministros do STF, da importância que a GEAP representa enquanto operadora de saúde para os servidores, bem como para acompanhar a votação. Lembramos que as votações anteriores não foram realizadas porque alguns ministros pediram vistas do processo, nada impede que possa acontecer novamente, mas isto não pode desmobilizar os (as) trabalhadores (as) que lutam pela manutenção da GEAP.
Brasília-DF, 29 de janeiro de 2010.
PLANTÃO FENASPS
PLANTÃO FENASPS
