Previdência: governistas e representantes dos aposentados anunciam acordo
Agência DIAP Seg, 12 de Abril de 2010 00:15
Representantes do Governo no Congresso, parlamentares integrantes de frentes em defesa dos aposentados e membros de centrais sindicais chegaram, na tarde da última quarta-feira (7), a um acordo que pode garantir aos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo reajuste equivalente à variação da inflação mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
Pelo acordo, o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) se comprometeu a mobilizar o Executivo e a bancada aliada na Câmara para garantir a elevação do reajuste de 6,14% das aposentadorias e pensões, já encaminhado pelo governo por meio da MP 475/09 – para 7,71%. O Governo já trabalha com um reajuste de 7%.
A MP 475/09 também determina que, a partir do próximo ano, os benefícios sejam reajustados com base em 50% da variação do PIB mais a inflação do período.
Os aposentados, porém, exigiam um reajuste baseado em 100% da variação do PIB, nos termos da emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, que trata da política de recuperação e atualização do salário mínimo, que tramita na Câmara.
O acordo elevou o percentual para 80% do PIB, retroativo a 1º de janeiro. Emenda nesse sentido pode ser apresentada ao texto da MP 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510 e pode ser votada pela Câmara ainda na próxima semana.
– O Senado tem posição fechada e tranquila: 80% [da variação do PIB] retroativo a 1º de janeiro. Atende ao interesse dos milhões de aposentados, de todas as centrais e dos sindicatos. Acredito que, aqui no Senado, a votação será por unanimidade – disse o senador Paulo Paim.
O senador Romero Jucá disse que se encontraria com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ainda na noite da última quarta-feira, para acertar os termos do acordo.
Disse ainda que, em seguida, levará a posição do Senado ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP).
– Os senadores vão fechar com a proposta da Câmara. Vou me reunir hoje [quarta-feira (7)] com a coordenação política do Governo para informar que a posição do Senado é essa.
– Os senadores vão fechar com a proposta da Câmara. Vou me reunir hoje [quarta-feira (7)] com a coordenação política do Governo para informar que a posição do Senado é essa.
– Essa proposta de 7% foi um avanço, mas é possível chegar aos 80% [da variação] do PIB – disse. (Com O Globo)
Fonte: http://www.diap.org.br/
