segunda-feira, 03/05/10

Superior Tribunal de Justiça suspende corte de ponto

 Brasília-DF, 30 de abril de 2010
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     Em decisão Liminar, o ministro Mauro Campbell Marques da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do governo em Cortar o Ponto dos servidores do Ministério do Trabalho em Greve e se abstenha de efetuar registro semelhante nas folhas funcionais. Esta decisão vem de encontro ao protesto dos servidores em todo o país contra a decisão do governo que, na pessoa do senhor Duvanier Ferreira, Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, que havia enviado aos ministérios a rogativa de comando de corte de ponto. Agora a greve deve ganhar sensível reforço uma vez que, mesmo sem julgar o mérito da greve, a justiça decide proibir o corte de ponto. Info DF

Em vigília, grevistas do Trabalho aguardam negociações

     Na noite de ontem para hoje (30) mais uma vez os servidores do Ministério do Trabalho permaneceram em vigília em frente à Superintendência Estadual, em Curitiba, para protestar contra o descaso do governo em não negociar as reivindicações com os servidores. Segundo o comando de greve do Sindprevs/Pr a intenção das vigílias é alertar que os servidores estão dispostos a permanecer em greve até uma definição de um acordo com o governo. A barraca de lona plástica erguida pelos grevistas ao lado da entrada da SRTE chama a atenção de quem passa pelo local. O comando estadual ainda não decidiu se desativa a barraca ou se a mantém como forma de protesto permanente contra o governo.

Negociações frustradas

     As negociações entre grevistas e governo realizadas no dia 28, em Brasília, não surtiram resultados positivos, uma vez que o governo propôs o prosseguimento das reuniões condicionado ao encerramento da greve, questão que os servidores não aceitaram. O comando nacional mostrou-se surpreso com a decisão do secretário de RH do Planejamento, Duvanier Ferreira, que, no dia 14 de abril, através do oficio nº 007/2010, instruiu às chefias dos ministérios em greve, Trabalho, IBAMA, Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes a efetuarem o corte de ponto dos servidores em greve. A queixa do comando é em relação a atitude do governo uma vez que sempre que perguntado sobre AA greve no TEM o governo dizia que não havia greve. Na opinião do comando, se não havia greve não havia porque descontar os salários.

     Os grevistas alegam que esta mesma proposta de suspensão já havia sido feita em dezembro, quando ocorreu a suspensão da greve para início das negociações que, no dia 8 de março, acabaram dando em nada, como o governo dizendo que não havia proposta alguma e que todos poderiam entrar em greve.

     Duvanier ainda insiste em dizer que o governo não tem como contemplar as reivindicações do Trabalho e que isto seria objeto de negociação no ano que vem, mas os grevistas alegam que em 2011 pode não ser a mesma turma que esteja lá e não reconheça qualquer acordo, uma vez que o atual governo é “mestre” em descumprir acordos assinados com servidores.

     Neste Primeiro de Maio haverá diversas atividades de protesto por todo o país e os grevistas do Trabalho no Paraná estarão protestando contra o governo aonde houver festividades, com faixas e distribuindo carta aberta à população.


Ivanise Lumertz – Notipar – G1 – Com Agências

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