quarta-feira, 19/05/10

Comando Nacional de Greve do M.T.E

relatorioco.gifDATA: 18/05/2010 – Hora: 14h

ENTIDADES:
FENASPS, CONDSEF, CNTSS.
ESTADOS PRESENTES:
DF, GO, MG, PB, PR, RJ, SP.

INFORMES:


1. Foram repassadas as informações referentes ao movimento nos estados presentes e verificou-se que a Greve está fortalecida e crescente, com exceção do DF que fará assembléia às 14h30 desta quarta-feira (dia 19).

2. Foram contatados deputados federais no Congresso, bem como a obtenção de assinaturas e compromissos de parlamentares para a composição da frente parlamentar em prol das nossas reivindicações.

3. Também, esteve presente a Drª. Tânia a qual repassou os informes jurídicos referentes aos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça.


INDICATIVOS:


Após amplos debates o CNG propôs o indicativo seguinte:

4. MANUTENÇÃO DA GREVE;

5. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STJ PARA A PRESTAÇÃO DOS 50% DOS SERVIÇOS NOS SETORES CONSIDERADOS ESSENCIAIS: CTPS e SEGURODESEMPREGO – PELOS 50% DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTES SETORES, INCLUÍDAS AS CHEFIAS E SERVIDORES DESTES SETORES QUE PORVENTURA NÃO ADERIRAM À GREVE. SUGESTÕES: Dois turnos de 50% cada ou conforme acordo específico com cada Superintendente. (Obs: Segue em anexo o modelo do acordo para assinatura entre os sindicatos estaduais e o Superintendente citado. Tal acordo é o que valerá para as Gerências e Agências porque somente aquele Gestor tem legitimidade estadual. Tais acordos serão remetidos urgentemente para o CNG/CONDSEF e FENASPS em Brasília;


5.1. OS DEMAIS SETORES DEVEM PERMANECER E FORTALECER A GREVE EM CUMPRIMENTO Á DECISÃO JUDICAL DO STJ;

5.2. A folha de ponto deverá ser assinada com a observação seguinte: Cumprimento da decisão judicial da PET. 7884 do STJ.

5.3. O ESTADO DO PR se absteve da votação e os representantes enviarão os indicativos urgentemente para a assembléia estadual.

ENCAMINHAMENTOS:


6. Divulgação da contestação que será impetrada em face da Petição 7884 do STJ; 8. Realização de Vigília perante a Sede do M.T.E em Brasília na noite que antecede a audiência no STJ ou da Plenária Nacional do dia 26/05/2010;

7. Atos de protestos, reuniões e expedições de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal em face das intransigências do MPOG;

8. PLENÁRIA NACIONAL ÀS 14h do dia 26/05/2010, sujeita a alteração caso haja
designação de audiência pelo STJ;

9.ENVIO DE CARAVANAS OU REPRESENTANTES PARA A DATA ACIMA, CASO
SEJA DESIGNADA A AUDIÊNCIA NO STJ.

10. Caso seja designada a audiência no STJ, os colegas deverão vir trajados de ternos(No plenário existem cerca de 100 lugares), os demais permanecerão do lado de fora do STJ;

11. Manutenção das demais ações de mobilização do movimento grevista do M.T.E.

 
 
Comando Nacional de Greve

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