A greve terminou ontem por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STF), que a considerou “ilegal e abusiva”, conforme entendimento do ministro Humberto Martins. Além disso, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil para a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) no caso dos peritos não retornarem ao trabalho. Os profissionais que mantiverem a paralisação terão seus dias de trabalho descontados. De acordo com a Assessoria de Imprensa da ANMP, a instituição orientou todos os seus associados a voltar ao trabalho e rediscutir o assunto internamente na Assembléia Geral Extraordinária marcada para sexta-feira.

No Paraná, segundo a última estimativa feita pelo INSS na semana passada, havia 65 mil perícias em atraso – 29 mil apenas na capital, onde houve a maior adesão à greve. No entanto, mesmo com a volta dos profissionais que aderiram ao movimento, não será possível à instituição cumprir imediatamente a decisão judicial que determina prazo máximo de 15 dias entre o agendamento e a perícia médica. A decisão da 19.ª Vara Cível Federal de São Paulo que prevê esse prazo é uma resposta à Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, protocolada em 2009.

“Ainda estamos marcando perícias com prazo de 60 dias. Depois da contratação dos médicos, eles terão um período de treinamento, vindo efetivamente a atender a população em meados de outubro.

Sendo assim, a expectativa é que possamos cumprir a decisão judicial somente em dezembro”, diz a gerente da Agência do INSS em Ponta Grossa, Adriane dos Santos Lopes. Na região não houve greve de peritos, mas os exames também estão atrasados.

É o caso da professora Claudia Mara Campagnoli. Ela teve depressão, conseguiu fazer a perícia depois de 60 dias do agendamento e agora busca o laudo. “Já faz quase 15 dias que busco o laudo e não consigo, nem sei como está a minha situação”, reclama. De acordo com a gerência, falta um exame complementar para que esse caso seja resolvido.

Fura greve

A ANMP considera que a contratação de médicos temporários, de forma terceirizada pelo INSS, fere o código de ética. A associação solicitou parecer ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as possíveis infrações éticas que estão cometendo os médicos que aceitarem a contratação, “furando movimento grevista de colega médico”, segundo a nota  publicada no site da instituição, que pretende denunciar os médicos que se cadastrarem para o trabalho.

Fonte: A GAZETA
Brasília, 15 de setembro de 2010.