Denúncia e mobilização são os resultados do Encontro Nacional do DEVISA
O SINSPREV/SP sediou, em 10 de setembro de 2010, o Encontro Nacional dos Servidores da ANVISA, convocado pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa/FENASPS).
O Encontro contou com representantes da área de PAFs – Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Brasília e São Paulo, além de representantes da Diretoria e do Departamento Jurídico do SINSPREV/SP.
Os participantes expuseram que o sentimento geral é o da falta de compromisso da direção da Agência com os trabalhadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAFs) e com a própria segurança sanitária do país.
Relataram que os trabalhadores vêm sofrendo constantes ataques e, cada vez mais, os postos de PAFs estão sendo desmontados intencionalmente, submetendo à categoria a péssimas condições de trabalho ao exercer atividades em locais inadequados, insalubres, sem ar condicionado, piso e pinturas nas paredes. A infra estrutura imprópria a que são submetidos tem acarretado problemas de saúde e afastamentos, pois inexiste uma política de saúde do trabalhador dentro da ANVISA.
Os trabalhadores, também, estão sofrendo assédio moral por meio de mudanças de horário, ameaças de transferências e de demissões, aposentadorias forçadas, além da redução do horário de funcionamento dos postos apenas para o comercial e, inclusive, o fechamento de muitos deles.
Outra forma de assédio moral é a quantidade excessiva de trabalho diante do número reduzido de servidores, aliada a falta de uma política de recursos humanos condizente com as atuais necessidades, ausência de treinamento e investimentos na capacitação dos trabalhadores da área de PAFs, bem como constante ameaça de retirada de tarefas de fiscalização dos servidores, podendo significar perda de proventos quando da aposentadoria, uma vez que a gratificação é pelas ações de fiscalização.
Os novos servidores do quadro efetivo que exercem sua função fora do âmbito de Brasília não conseguem apoio e condições para a realização de cursos de especialização em Vigilância Sanitária para que possam cumprir com as exigências da progressão e promoção na carreira.
Além de discutir os problemas, o Encontro Nacional dos Servidores da ANVISA deliberou propostas de encaminhamento e mobilização da categoria:
– Denunciar amplamente a situação de Portos, Aeroporto, Fronteiras e Recintos Alfandegados;
– Carta aberta à população fazendo a denúncia da situação de descaso com a saúde dos
brasileiros;
– Discutir e organizar a categoria nos estados;
– Elaboração de um dossiê de toda a situação para respaldar denúncia ao Ministério Público;
– Os Sindicatos Estaduais devem encaminhar às Coordenações solicitação para que seja
entregue a todos os servidores cópia da sua avaliação de desempenho, uma vez que isso é um direito do servidor.
– Organizar encontros regionais. O próximo deverá ocorrer até o final de outubro na região
Nordeste.
– Participar da Luta Nacional em Defesa da Seguridade Social, nos dias 15 e 16 de setembro.
Fonte: SINSPREV/SP
Os participantes expuseram que o sentimento geral é o da falta de compromisso da direção da Agência com os trabalhadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (PAFs) e com a própria segurança sanitária do país.
Relataram que os trabalhadores vêm sofrendo constantes ataques e, cada vez mais, os postos de PAFs estão sendo desmontados intencionalmente, submetendo à categoria a péssimas condições de trabalho ao exercer atividades em locais inadequados, insalubres, sem ar condicionado, piso e pinturas nas paredes. A infra estrutura imprópria a que são submetidos tem acarretado problemas de saúde e afastamentos, pois inexiste uma política de saúde do trabalhador dentro da ANVISA.
Os trabalhadores, também, estão sofrendo assédio moral por meio de mudanças de horário, ameaças de transferências e de demissões, aposentadorias forçadas, além da redução do horário de funcionamento dos postos apenas para o comercial e, inclusive, o fechamento de muitos deles.
Outra forma de assédio moral é a quantidade excessiva de trabalho diante do número reduzido de servidores, aliada a falta de uma política de recursos humanos condizente com as atuais necessidades, ausência de treinamento e investimentos na capacitação dos trabalhadores da área de PAFs, bem como constante ameaça de retirada de tarefas de fiscalização dos servidores, podendo significar perda de proventos quando da aposentadoria, uma vez que a gratificação é pelas ações de fiscalização.
Os novos servidores do quadro efetivo que exercem sua função fora do âmbito de Brasília não conseguem apoio e condições para a realização de cursos de especialização em Vigilância Sanitária para que possam cumprir com as exigências da progressão e promoção na carreira.
Além de discutir os problemas, o Encontro Nacional dos Servidores da ANVISA deliberou propostas de encaminhamento e mobilização da categoria:
– Denunciar amplamente a situação de Portos, Aeroporto, Fronteiras e Recintos Alfandegados;
– Carta aberta à população fazendo a denúncia da situação de descaso com a saúde dos
brasileiros;
– Discutir e organizar a categoria nos estados;
– Elaboração de um dossiê de toda a situação para respaldar denúncia ao Ministério Público;
– Os Sindicatos Estaduais devem encaminhar às Coordenações solicitação para que seja
entregue a todos os servidores cópia da sua avaliação de desempenho, uma vez que isso é um direito do servidor.
– Organizar encontros regionais. O próximo deverá ocorrer até o final de outubro na região
Nordeste.
– Participar da Luta Nacional em Defesa da Seguridade Social, nos dias 15 e 16 de setembro.
Fonte: SINSPREV/SP
