segunda-feira, 20/12/10

Quanto vale um deputado

 
charge_deputados2-300x206.jpgEsqueça o aumento de 61,8% que deputados federais e senadores se deram na semana passada. Os salários deles vão passar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil, mas o acréscimo é pequeno se comparado à despesa total que temos com eles por mês. Essa conta, sim, é de arrepiar.

Cada senador custa hoje por mês entre R$ 133.807,09 e R$ 150.832,09, descontados os gastos com assistência de saúde e odontológica. Na média, dá R$ 142.319,59. Ou seja, os R$ 11,2 mil representarão um reajuste de “apenas” 7,86%.
 
Já um deputado federal custa entre R$ 102.545,22 e R$ 113.770,59 mensais. Na média, R$ 108.157,90. Nesse caso, os R$ 11,2 mil a mais serão equivalentes a um aumento de 10,35%.

A conta serve para mostrar que caros mesmo ao contribuinte não são exatamente os salários, mas a quantidade exorbitante de auxílios aos congressistas. Senadores têm direito à verba indenizatória (R$ 15 mil), auxílio-moradia (R$ 3,8 mil), passagens aéreas (entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de origem), cotas para correios, gráficas e combustíveis (variam de acordo com o estado) e mais R$ 82 mil para a contratação de comissionados.

Deputados recebem desde o ano passado uma cota unificada para o exercício da atividade parlamentar, que varia entre R$ 23.033,13 (Distrito Federal) e R$ 34.258,50 (Roraima). O valor pago aos paranaenses é de R$ 29.154,13. Além disso, têm auxílio-moradia de R$ 3 mil e verba de gabinete para contratar entre cinco e 25 assessores com um orçamento mensal de R$ 60 mil.

Antes do “cotão”, como é chamado, os deputados recebiam auxílios segmentados, como os senadores. O esquema só mudou após o escândalo das passagens aéreas, quando mais da metade dos parlamentares foi flagrada usando passagens pagas com dinheiro público com parentes e amigos – até famosos como a apresentadora Adriane Galisteu apareceram no bolo.

Regionalizando os cálculos, o gasto da bancada paranaense na Câmara apenas com a verba indenizatória e o “cotão” foi de R$ 19.640.282,05, entre fevereiro de 2007 e 15 de julho de 2010. O valor é 30% superior ao valor somado dos salários líquidos dos 30 deputados federais no mesmo período (R$ 15.234.030,00).

Mais curioso ainda é pesquisar as origens da tal “verba indenizatória”. Em 2001, o então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB), era pressionado pelos colegas por aumento na remuneração, mas temia o bombardeio da sociedade. A solução foi criar um sistema de ressarcimento de despesas, cujo valor foi progredindo exponencialmente e caiu no gosto dos deputados – afinal, não tem abatimentos, como o desconto do Imposto de Renda.

O leitor que sorveu essa sopa de números até aqui deve ter chegado à conclusão de que, sim, os salários dos congressistas são altos, mas refletem apenas a ponta do iceberg. No fundo, os parlamentares nunca deixaram de aumentar as próprias benesses – e muitas vezes os acréscimos por outras vias foram ainda mais interessantes para eles. O curioso é ninguém ter levantado pelo menos a bandeira da contrapartida, de cortar os auxílios.

É o tipo de matemática que leva os brasileiros a uma encruzilhada. Pesquisando, até é possível saber quanto custam de verdade deputados e senadores. Mas, realmente, quanto eles valem?

Nos corredores

Bancada milionária

Dos 30 deputados federais do Paraná eleitos para a próxima legislatura, 12 apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastos superiores a R$ 1,2 milhão durante a campanha.

Desses, oito se reelegeram. Se forem somados os salários líquidos (R$ 12.090,50 mensais) de cada parlamentar entre 2007 e 2010, o valor chega a R$ 580.344,00 (excluindo o 13.º). Ou seja, eles gastaram na campanha mais que o dobro do que receberam de remuneração.

Bons colegas

Dos 17 paranaenses que ajudaram a aprovar o requerimento de urgência para a votação do aumento de 61,8%, na semana passada, seis não disputaram a eleição ou não se reelegeram – Alceni Guerra (DEM), Cassio Taniguchi (DEM), Odílio Balbinoti (PMDB), Ricardo Barros (PP), Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e Wilson Picler (PDT). Outros dois se elegeram, mas vão ocupar o secretariado do governo Beto Richa (PSDB) – Cézar Silvestri (PPS) e Luiz Carlos Hauly (PSDB).

Minoria

Entre os seis que votaram contra o requerimento, dois estão fora da próxima legislatura – Gustavo Fruet (PSDB) e Marcelo Almeida (PMDB). Os outros foram Alfredo Kaefer (PSDB), Reinhold Stephanes (PMDB) e Hidekazu Takayama (PSC). Como a votação do projeto que tratava do aumento em si foi simbólica, não permitindo identificação individual do posicionamento dos deputados, a votação da urgência foi a única maneira de ajudar a decifrar como pensavam os deputados.

Fonte: CONEXÃO BRASÍLIA – André Gonçalves – GAZETA DO POVO

Brasília-DF, 20 de dezembro de 2010.

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