Governo elabora relatório que poderá mudar regras da Previdência Social
Peso dos gastos com aposentadoria sobre PIB dobrará até 2050, prevê Banco Mundial O Brasil começa a exibir indicadores sociais e demográficos de primeiro mundo mas possui sistemas e instituições de países em desenvolvimento.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o governo está elaborando um estudo sobre o modelo previdenciário brasileiro que considera as alterações demográficas por que vem passando o País. O relatório envolve outros ministérios além da sua pasta. Gabas não revela o conteúdo do estudo nem se este culminará em reforma. Mas admite que há necessidade de adequar as regras atuais ao rápido envelhecimento da população. Segundo ele, a média de vida de 82 anos não combina com uma aposentadoria dada a partir de 50 e poucos anos.
"Não acho razoável receber aposentadoria durante um período maior que o de contribuição", afirmou, durante seminário sobre o relatório do Banco Mundial, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
De acordo com o Banco Mundial, a população idosa triplicará em 2050, chegando a 64,1 milhões o total de pessoas idade de se aposentar. Paralelamente, a quantidade de brasileiros em idade ativa – que sustentarão idosos e crianças fora do mercado do trabalho – será a mesma.
O impacto econômico do aumento da população idosa também foi calculado no estudo do Banco Mundial. O peso dos gastos com aposentadoria no Produto Interno Bruto deverão dobrar, de cerca de 11,5% para 22,5% do PIB em 2050.
"O modelo atual, desenvolvido após a Constituição de 1988 em um contexto demográfico jovem, com grande pobreza, instituições nascentes, elevada inflação, favorece as transferências públicas para idosos em relação às crianças. Ele foi muito eficaz para reduzir a pobreza, mas levou a gastos semelhantes aos de países da OCDE. Os resultados são baixos investimentos para os mais jovens e benefícios médios muito maiores para idosos", afirma o relatório do Bird.
Outra ponderação importante que o estudo do Banco Mundial e o próprio representante do governo fazem é a eficácia do sistema de pensões e aposentadorias sobre o combate à pobreza. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já mostraram que a Previdência Social é uma poderosa ferramenta de redução da miséria, pois não apenas idosos se beneficiam do benefício, mas também quem está a seu redor.
