Ao assumir a Pasta, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse aos servidores que “é preciso ter um pé na realidade”, em referência ao reajuste reivindicado. O aumento implicaria um gasto público adicional de quase R$ 7 bilhões, difícil de ser incorporado ao Orçamento da União em um ano como 2011, em que o movimento, ao contrário, é de cortes. Em 2010, o antecessor da ministra, Paulo Bernardo, chegou a classificar a proposta de meio delirante”.

Após assumir a relatoria do PL nº 6.613/2009 (referente ao aumento dos servidores do Judiciário), há 15 dias, o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) se encontrou com a ministra do Planejamento para discutir a questão. “Ela expressou a dificuldade envolvida na aprovação do projeto em um ano de corte no orçamento”, disse. De acordo com o parlamentar, Miriam Belchior garantiu que o tema está sendo tratado na Casa Civil, diretamente pelo ministro Antonio Palocci. Procurada pelo Correio, a Casa Civil não deu resposta sobre o estágio das negociações.

Em reunião com representantes dos servidores em 18 de abril, o Planejamento decidiu que não vai tratar mais da questão com as categorias e que o assunto deverá ser discutido dentro do Judiciário. Em comunicado divulgado ontem, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindijus-DF) criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “A categoria está revoltada com a inércia do presidente do STF e do procurador geral da República, porque, mesmo reconhecendo que a Justiça tem perdido seus melhores quadros para os outros Poderes, que oferecerem salários melhores, eles não se mexem para defender seus servidores”, apontou o texto.

As negociações com Palocci demandariam um empenho pessoal de Peluso para que o Judiciário recebesse uma provisão orçamentária suficiente para promover os reajustes. Procurada pelo Correio, a assessoria do STF não respondeu à reportagem. Já a do Ministério Público da União informou que “tanto a Secretaria-Geral como a Procuradoria-Geral são favoráveis ao reajuste e estão se empenhando para que ele saia, buscando o andamento da proposta no Congresso”.

Nos próximos dias, os servidores farão paralisações no Judiciário. Hoje, o protesto será no Tribunal Regional do Trabalho (TRT); amanhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público. Na quinta, será a vez do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), e na sexta, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Correio Braziliense
Brasília, 11 de maio de 2011