Relatório da Reunião do GT/Carreira do Seguro Social
Representantes do Governo: Rose – Assessoria GT, Joseline – Coordenação de Orçamento e Finanças INSS, Mário Sória – Diretoria de Atendimento de Beneficio, Oliveiras Junior – Diretoria de Recursos Humanos, Suelia – Diretoria de Benefícios, Fabiano – Assessoria MPS/INSS.
Representantes da Fenasps: José Campos e Lídia de Jesus
A partir da mobilização da categoria, com a realização de lutas no período, mudando a correlação de forças e estabelecendo negociações com o governo, foram feitas reestruturações das Carreiras, transformadas em lei no Congresso Nacional. Entretanto, os técnicos do governo unilateralmente, fizeram alterações nos projetos, mantendo as injustiças históricas, não permitindo a redistribuição dos servidores que estavam desempenhando atribuições no INSS, bem como os trabalhadores do Ministério da Previdência Social dentre outros. E para confirmar a falta de projetos futuros, não aceitaram implantar o Plano de Carreira, que certamente teria resolvido muitos problemas enfrentados hoje pela categoria, os quais tentaremos resolver nos trabalhos do Grupo Atual.
Relembramos também que a Federação reapresentou proposta sobre o Plano de Cargos e Carreiras no início do GT(Grupo de Trabalho). A proposta elaborada pela assessoria jurídica da Entidade contempla todos Servidores em todos os níveis, incluindo aposentados e pensionistas.
Como existem outras concepções de organização da Carreira dos Servidores, que foram apresentadas por servidores do quadro e outras entidades que compõem o Grupo de Trabalho, a fim de buscar uma equação comum a todos, a Coordenadora do GT, propôs que sejam feitas discussões separadas para cada tema, inclusive separando as propostas do grupo do Ministério da Previdência daquelas discutidas no INSS. Ficou definido que os debates e elaborações específicas tratarão dos sete pontos contidos na Portaria nº 238 de 28 de abril de 2011 que institui o GT (Grupo de Trabalho), sem que isto traga qualquer prejuízo na elaboração de Plano de Carreiras.
JORNADA DE TRABALHO
Dando cumprimento ao que foi definido anteriormente, a FENASPS apresentou o parecer da Assessoria Jurídica aos membros do GT. O referido documento contém histórico da carga horária no INSS com fundamentação da situação da carga horária em vários Ministérios baseada nos Decretos números 1590/95, 4.836/2003, e a viabilidade do funcionamento do INSS em dois turnos ininterruptos, com carga horária de 30 horas. A coordenação do GT se comprometeu a fazer a leitura e se posicionar na próxima reunião.
PLANO DE CARREIRA X GRATIFICAÇÕES
Os representantes do governo apresentaram algumas simulações com valores, critérios e parâmetros para criação de uma gratificação chamada de Adicional de Qualificação, baseada em situações existentes em outros Ministérios. A FENASPS reafirmou a importância de Incorporação Imediata da GDASS, e juntamente com outras entidades apresentou pontos críticos da proposta e solicitação para que o documento seja disponibilizado para estudos jurídicos e debates com os trabalhadores, para maior conhecimento e aprofundamento da proposta apresentada.
Em seguida foi marcada próxima reunião do GT/Carreira do Seguro Social para o dia 17 de junho/11.
Reafirmamos que estaremos realizando nos próximos dias Encontro Nacional do Seguro Social para apresentação do produto discutido no GT, e juntos aprofundarmos a discussão sobre nossa posição no Grupo de Trabalho rumo ao Plano de Carreiras que queremos e merecemos, enquanto trabalhadores de uma instituição com Missão tão importante quanto a Previdência Social.
Representantes da FENASPS no GT-Carreira do Seguro Social
