segunda-feira, 13/06/11

Deputado apresenta emenda à LDO para piso dos agentes de saúde

agentedesaude.jpgO deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou, na última sexta-feira (10), emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tem por objetivo criar reserva de recursos no Orçamento para 2012, a fim de garantir o efetivo pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

O parlamentar reforça a tese de que só com o pagamento do piso será possível criar condições mínimas para o pleno exercício das atividades dos agentes, uma vez que eles trabalham exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob a supervisão do gestor local.

A proposição do deputado guarda relação com o que determina a Emenda Constitucional 63/10, que tem o objetivo de dar a garantia constitucional do direito ao Piso Salarial Profissional Nacional e ao Plano de Carreira aos profissionais que desempenham as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Fonte: Agência Informes
Brasília, 13 de junho de 2011.

Últimas notícias

ver mais
sexta-feira, 13/11/26 ADICIONAL DE FRONTEIRA: PROJETO ENVIADO À SANÇÃO INCLUI SERVIDORES DO INSS, MAS MANTÉM CPST EXCLUÍDA FENASPS defenderá, juntamente com os demais servidores federais, por meio do Fonasefe, a extensão ...
sexta-feira, 13/11/26 RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA SETORIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 10 DENOVEMBRO DE 2026 A FENASPS participou, no dia 10 de novembro de 2026, de reunião extraordinária da ...
quarta-feira, 11/11/26 FENASPS COBRA DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA REVISÃO DOS CRITÉRIOS DA GDASS Em ofício a Wolney Queiroz, Federação alerta que a IN PRES/INSS nº 216/2026 mantém ...


Convênios

ver mais

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes

Cliden Odontológica Clínica Odontológica Centro . Belo Horizonte - CEP 30130-003‎ (31) 3207-5500 / 3207-5502 / (31) 99434-0333 WHATS
Mais detalhes
Top