segunda-feira, 13/06/11

Deputado apresenta emenda à LDO para piso dos agentes de saúde

agentedesaude.jpgO deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou, na última sexta-feira (10), emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tem por objetivo criar reserva de recursos no Orçamento para 2012, a fim de garantir o efetivo pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.

O parlamentar reforça a tese de que só com o pagamento do piso será possível criar condições mínimas para o pleno exercício das atividades dos agentes, uma vez que eles trabalham exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob a supervisão do gestor local.

A proposição do deputado guarda relação com o que determina a Emenda Constitucional 63/10, que tem o objetivo de dar a garantia constitucional do direito ao Piso Salarial Profissional Nacional e ao Plano de Carreira aos profissionais que desempenham as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Fonte: Agência Informes
Brasília, 13 de junho de 2011.

Últimas notícias

ver mais
terça-feira, 04/02/25 FENASPS e entidades dos SPFs realizam ato no Congresso para cobrar aprovação da LOA 2025 A FENASPS e outras entidades que representam os Servidores Públicos Federais (SPFs), organizadas no ...
segunda-feira, 03/02/25 Relatório da Reunião da Mesa Setorial da Carreira do Seguro Social Data: 03/02/2024Local: Direção Central do INSS – Brasília Esta foi a primeira reunião da ...
segunda-feira, 03/02/25 Convocação para o Ato: LOA, Aprova Já! Atenção, servidores públicos federais! É fundamental lembrar que a aprovação da PLOA de 2025 ...


Convênios

ver mais

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes

Free Time Turismo Agência de Viagens e Turismo Centro . Belo Horizonte - CEP 30130-003
Mais detalhes

Estoril Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3025-9322
Mais detalhes

Aquárius Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Cidade Nova . Belo Horizonte (31) 3484-6540 - Whatsapp - (31) 98649-4164
Mais detalhes
Top