Neste primeiro momento, informou o Ministério da Previdência, é possível saber quem receberá os valores mensalmente. Têm direito aos valores mensais 117 mil contribuintes, o equivalente ao valor médio de R$ 240 por pessoa. Esses benefícios ativos serão reajustados a partir da folha de agosto, que, para esses beneficiários, é paga nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

Valores atrasados

O valor da dívida, e quem tem direito a ela, não estão sendo informados nesta consulta que foi aberta nesta segunda-feira (25), confirmou o governo federal. Neste caso, 131 mil contribuintes têm direito ao recebimento, no valor total de R$ 1,69 bilhão, ou cerca de R$ 11,5 mil por beneficiário. As informações sobre quem tem direito ao crédito serão divulgadas posteriormente, informou o governo.

Os valores atrasados, segundo proposta do governo que já foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, serão pagos em parcela única, mas em datas diferentes. Aqueles que têm valores a receber de até R$ 6 mil receberão em 31 de outubro deste ano. Essa faixa concentra 68.945 pessoas, ou seja, mais de 50% dos 131 mil aposentados que possuem créditos com a Previdência Social.

Os valores entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, que concentram 28.122 aposentados, serão recebidos pelos aposentados somente em 31 de maio de 2012. Os créditos de R$ 15 mil a R$ 19 mil, com 15.553 aposentados, serão pagos somente em 30 de novembro de 2012, e os valores acima de R$ 19 mil (para 15.661 aposentados) serão pagos somente em 31 de janeiro de 2013.

Para os aposentados que fizeram pedido administrativo de revisão, o valor devido será calculado em até cinco anos antes de protocolado o pedido. Para quem não fez pedido administrativo, mas ingressou na Justiça, o pagamento os valores devidos será de até cinco anos antes do ajuizamento da ação. Para quem não fez qualquer pedido administrativo ou judicial, o valor devido será de até cinco anos antes do ajuizamento da ação pública no Tribunal Regional Federal.

Fonte: G1.com
Brasília, 26 de julho de 2011