De acordo com um estudo divulgado neste mês pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o custo da corrupção no Brasil está estimado entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões.

Considerando somente a estimativa mais baixa, o dinheiro seria suficiente para construir 57,6 mil escolas de ensino fundamental ou 918 mil casas populares. Diante desse cenário, a ONG Transparência Internacional coloca o Brasil em 75.º lugar, entre 180 países, no Ranking de Percepção da Corrupção, com nota de 3,7 numa escala de zero a dez – nota abaixo de cinco indica grave problema de corrupção.

Mais transparência

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, os órgãos de controle, ainda que atuem em conjunto, não têm como “enfrentar a corrupção na exata proporção em que ela acontece”, sobretudo pelo fato de o Brasil ser um país de dimensões continentais. Ele afirma que, se a sociedade civil organizada tivesse acesso a todas as informações do poder público, as chances de manter o devido controle sobre os gastos governamentais seriam muito maiores.

“É preciso escancarar a transparência. Um juiz norte-americano já defendia isso um século atrás: „a luz do sol é o melhor dos desinfetantes‟”, argumenta. “Todos os países que conseguiram isso fizeram-no com o envolvimento pleno da sociedade. Se pensarmos que isso será atingido somente pelos órgãos de controle, vamos nos decepcionar. O principal órgão de controle é a própria sociedade.”

Articulação

O conselheiro Fernando Guimarães, presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), reforça os argumentos de Gil Castello Branco e afirma que é dever dos órgãos de controle incentivar o controle social. “Temos de gerar mais ferramentas para que os cidadãos possam interagir conosco, dando a eles qualidade na informação e instrumentos de comunicação. Quando conseguirmos caminhar em função dessa articulação, a tendência é inibir cada vez mais atos de corrupção”, defende.

Guimarães afirma ainda que falta articulação e integração entre as redes de controle no país. “Às vezes, os diversos órgãos de controle trabalham sobre o mesmo fato, com os mesmos objetivos. Isso é desperdício de potenciais institucionais”, critica. “Enfim, falta minerar mais os dados que temos em mãos, formarmos núcleos de inteligência integrados entre os órgãos de controle e compartilharmos a atividade de controle com a sociedade.”
No Brasil, são órgãos de controle o Ministério Público, os tribunais de contas, a Controladoria-Geral da União (CGU), as ouvidorias e os conselhos nacionais de cada entidade.

Impunidade e pouca indignação possibilitam aumento de casos

Outros fatores que favorecem a proliferação da corrupção no Brasil são a impunidade e a falta de indignação da sociedade com crimes do colarinho-branco, afirmam os especialistas.

O cientista político Mário Sérgio Lepre, da PUCPR, atribui parte da responsabilidade por esse sentimento geral de impunidade aos próprios tribunais de contas, cujos principais cargos são ocupados por indicações políticas. “Com conselheiros nomeados a partir de critérios políticos, não há independência da estrutura e da burocracia do Estado. Assim, o que vemos muitas vezes é a total discordância entre o que propõem os auditores e o que votam os conselheiros”, afirma. “O dia em que o cargo de conselheiro passar a ser preenchido pela ascensão de técnicos de carreira, os tribunais terão mais efetividade nas suas ações.”

Em 64 anos de existência do Tribunal de Contas do Paraná, por exemplo, Fernando Guimarães é o primeiro servidor de carreira a assumir a presidência do órgão.

Mais indignação

Guimarães defende ainda que a sociedade precisa aprender a se indignar contra crimes do colarinho-branco, que desviam bilhões de reais de recursos públicos oriundos dos impostos pagos por todos os brasileiros. “Nossa capacidade de indignação tem de ser incentivada. Não podemos continuar acostumados com o sentimento do „rouba, mas faz‟”, afirma. “É preciso ter uma consciência política maior, que passa por uma reformulação cultural da sociedade. Hoje, os assuntos não caem tanto no esquecimento como antes, mas ainda temos de melhorar muito.”

*Fonte: Euclides Lucas Garcia – Gazeta do Povo