terça-feira, 27/09/11

Câmara rejeita novo tributo para financiar saúde

 
ncpmf.jpgA Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a destinação dos recursos para a área de Saúde pela União, Estados e municípios, conhecida por emenda 29.

Os deputados rejeitaram o artigo que tratava da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), inviabilizando a cobrança de um possível novo imposto. Na prática, o novo tributo foi rejeitado.

O placar registrou 355 votos contrários ao texto da CSS, 76 a favor e quatro abstenções. O PT foi o único partido que defendeu a criação da CSS. A votação do projeto estava suspensa desde 2008, quando teve grande parte de seu texto aprovada pelos deputados. Agora, o texto seguirá para o Senado.

O texto base do projeto, aprovado em junho de 2008, é o de uma emenda do relator Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Devido às mudanças feitas pela Câmara, a matéria retorna ao Senado. Desde então, está pendente de votação o destaque do DEM. Com a votação do dispositivo, o projeto será encaminhado ao Senado Federal já que sua origem foi naquela Casa legislativa.

O texto já aprovado pelos parlamentares, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS) regulamenta as despesas que podem ser consideradas de saúde pelos estados, municípios e pela União a fim de atingir o percentual mínimo exigido.

Fonte: Estado de Minas
22 de setembro de 2011

Últimas notícias

ver mais
segunda-feira, 14/07/25 Taxar os super ricos é uma medida justa e necessária NÃO TENHO DÚVIDA DA NECESSIDADE DE TAXAR OS SUPER RICOS. MAS PRECISAMOS DE UM ...
sexta-feira, 11/07/25 Reforma Administrativa: É mentira que a proposta do Congresso Nacional não vai atingir os atuais servidores Discurso de que a reforma atingiria apenas futuros servidores é pra desmobilizar o funcionalismo ...
sexta-feira, 11/07/25 Unidade de todos os servidores na luta contrarreforma administrativa O argumento de “combate aos supersalários”, promovido pelos deputados da extrema direita e centrão ...


Convênios

ver mais

Grupo Motor Home Automotivos Mangabeiras . Belo Horizonte - CEP 30315-382 Assistência 24h 0800 800 4600 / Matriz 31 2533 1700 / WhatsApp 31 3786 4600 / (31) 2515-4713 www.grupomotorhome.com.br
Mais detalhes

Sweet Garden Decorações Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 99307-4157 / 3411-5102
Mais detalhes

Pousada Minas Gerais e Hotel Luxor Ouro Preto Hotéis . Outro Preto - MG (31) 3551-5506 / 0800.702.5506
Mais detalhes

Aquárius Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Cidade Nova . Belo Horizonte (31) 3484-6540 - Whatsapp - (31) 98649-4164
Mais detalhes

Estoril Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3025-9322
Mais detalhes
Top