O fator previdenciário é uma fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo. Os parlamentares presentes à sessão fizeram coro sobre a necessidade do fim do fator e cobraram a aprovação do PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata sobre o tema. Segundo Faria de Sá, a Câmara não tem se preocupado em votar a medida. "Quero cobrar desta Casa: tenha vergonha, respeite os aposentados e pensionistas deste país", disse.

Paim afirmou que o fator previdenciário é um crime contra os mais pobres. "Se conseguirmos nos mobilizar, vamos garantir o fim do fator e o reajuste real dos aposentados", disse. O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) também defendeu o fim do dispositivo. "Do ponto de vista do movimento sindical, temos que acabar com o fator previdenciário e depois buscar uma alternativa para ele.

Outra cobrança dos deputados foi a aprovação do PL 4.434/08, também de Paim. A proposta cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da Previdência de acordo com o aumento do valor mínimo. Segundo dados da Cobap, de 1991 a 2010, cerca de 4,6 milhões de aposentados tiveram perdas salariais que reduziram o valor recebido para um salário mínimo.

Marçal Filho afirmou que a redução salarial é uma "tremenda crueldade" contra quem recolheu determinado número de salários e agora recebe bem menos. De acordo com ele, é necessário entender que os aposentados e pensionistas não podem esperar "indefinidamente" pela mudança na legislação.

Fonte: Agência Câmara
13 de outubro de 2011