Relatório da Plenária Nacional da FENASPS – 01/07/2012
Data: 1° de julho de 2012
Local: Auditório do hotel Saint Paul Plaza, SHS, Brasília/DF
78 presentes, dos sindicatos dos seguintes estados CE, MG, PA, PR, RN, RS, SC, SP, e das oposições da BA e DF.
A Plenária Nacional da FENASPS avaliou a conjuntura, a greve de diversos setores do funcionalismo e em particular os primeiros dias da greve nacional dos trabalhadores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST – bem como, o calendário de mobilização para o Seguro Social – INSS – e Anvisa.
Com base nas avaliações, foram discutidos os relatórios com as propostas apresentadas no Comando Nacional de Greve/Mobilização da Carreira, Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e do Encontro do INSS, dia 30 de junho, bem como deliberadas e aprovadas na Plenária.
PROPOSTAS APROVADAS:
PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO.
1. Ampliar e fortalecer o Comando Nacional de Greve da FENASPS;
2. Orientar os sindicatos estaduais a fazerem os repasses ao Fundo Nacional de Greve conforme tabela da FENASPS;
3. Fazer uma grande articulação política com OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Cobap com a nossa pauta e construir apoio à nossa luta;
4. Que os sindicatos elabore e confeccione materiais como: adesivos, coletes, bottons,
dentre outros, para mobilização dos servidores;
5. Concentrar aos servidores cedidos nas atividades nos núcleos estaduais e municipais do Ministério da Saúde construindo eventos regionalizados;
6. Mobilizar a Funasa e o Ministério do Trabalho para participar das atividades;
7. Participar das atividades unificadas dos Servidores Públicos Federais;
8. Realizar acampamento Unificado, de 16 a 20 de julho, em frente ao Ministério do Planejamento, com Marcha Nacional no dia 18 de julho;
9. Ampliar a greve do setor da saúde, nos estados, unificando com os servidores Estaduais e Municipais;
10. Reafirmar a pauta de reivindicações com eixo na equiparação baseada na tabela do INSS para os servidores ativos e aposentados;
11. Incorporação no vencimento da GDPST ;
12. Orientação para que os membros das Comissões e Subcomissões e os trabalhadores não aceitem avaliação inferior a 20 pontos de avaliação individual;
13. Aproveitar o processo de luta e lançar um Plebiscito Nacional à população de 6% do PIB para a Saúde;
14. Articular reunião nacional com as entidades de saúde e fóruns estaduais para organizar a campanha salarial;
15. Elaborar documento, da FENASPS, à Plenária XIV Conferência Nacional de Saúde sobre a greve dos servidores da saúde e a campanha nacional pelo aumento das verbas para a saúde;
16. Participar dos fóruns em defesa da Saúde Pública;
17. Paralisar as atividades nas Divisões de Convênios e Gestão – DICONs;
18. Que seja confeccionadas pela FENASPS e sindicatos estaduais camisetas com os seguintes temas: Em defesa da Saúde Pública; 6% do PIB do orçamento para a Saúde; Piso Nacional para os trabalhadores do SUS;
19. Elaborar materiais dando visibilidade a pauta de reivindicações do MS como: tabela fazendo diferencial com a remuneração recebida pelo servidor atualmente, condições de trabalho; 30 horas; por concurso público; carreira do SUS e por um piso nacional para os trabalhadores do SUS;
20. Que os sindicatos estaduais enviem servidores para a região Nordeste a fim de mobilizar os trabalhadores não paralisados – rumo à greve na Saúde;
21. Colocar vídeos no Youtube sobre a greve;
22. Convocar Encontro específico dos servidores do Ministério do Trabalho (MTE) e Superintendência Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) com convocação conjunta da FENASPS, CONDSEF e CNTSS, garantindo a participação de todos os estados. Data entre 18 e 20 de julho;
23. Que seja assegurado nas convocações da Federação a participação de servidores da base das SRTEs”, bem como, participação nas audiências no Ministério do Planejamento.
PROPOSTAS APROVADAS:
SEGURO SOCIAL:
1. Que a FENASPS apresente ao ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Secretário de Relações do Trabalho/SRT; ministro do Ministério da Previdência Social e Secretário Executivo e o Presidente do INSS, pauta de reivindicações do INSS –
Campanha Salarial 2012:
Reajuste da remuneração de acordo com inflação acumulada entre maio 2010/fevereiro 2012;
Incorporação da GDASS;
Política Salarial;
30 horas para a Carreira do Seguro Social;
Nomeação imediata dos aprovados no último concurso;
Constituição de Comitê Nacional no INSS para levantamento do tempo de trabalho, discussão da composição dos índices, ritmos de trabalho e discussão do modelo de atendimento;
Criação de Adicional de Qualificação (AQ) até a efetivação do Plano de Carreira;
Plano de Carreira como instrumento de valorização do servidor e do atendimento;
Anistia das punições e multas da greve de 2009;
Contra os aumentos abusivos da GEAP, pela revisão do custeio.
2. Que os sindicatos estaduais realize no dia Nacional de Luta, 18 de julho, formas de mobilização: Atraso na entrada ao trabalho; paralisações relâmpagos e reuniões com os segurados.
3. Realizar Encontros Estaduais dos servidores do INSS, no mês de julho, com discussões e preparação para o Encontro Nacional, a ser agendado posterior a reunião do Grupo de Trabalho;
4. Elaborar um documento jurídico sobre o levantamento do GT da Carreira/INSS informando o que o governo realmente deseja em relação ao Plano de Carreira.
Trabalhar sim! Opressão não.
Pela nomeação imediata dos aprovados no último concurso.
Negociação já!
Construir a Greve Nacional no INSS.
ENCAMINHAMENTOS GERAIS:
1. Materializar com bonecos nas unidades a falta de servidores (lotação ideal e a existente);
2. Que a DEN FENASPS encaminhe junto a assessoria jurídica a entrada da ação contra o aumento da Reserva Técnica da GEAP, bem como o aumento abusivo;
3. Que a Fenasps entre com ADIN contra a EBSERH em conjunto com as demais entidades;
4. Indicar 2 nomes para representar a FENASPS no fórum – Frente Contra a Privatização da Saúde;
5. Que a Fenasps e sindicatos criem mecanismos financeiros e de recursos humanos para fortalecimento da greve no estado do Rio de Janeiro;
6. Que a Fenasps e sindicatos apoiem às Oposições Estaduais na mobilização e construção da Greve da Seguridade Social;
7. Que a Fenasps em conjunto com os sindicatos elabore “jingle” nacional sobre a mazelas da saúde que sairá durante a campanha eleitoral quando das propagandas;
8. Lutar contra as privatizações na saúde, denunciando contra as Organizações Sociais frente aos repasses da verba pública no mercado financeiro.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
De 02 e 05 de julho – Assembleias estaduais dos servidores da ANVISA;
06 de julho- Plenária Nacional Conjunta dos trabalhadores da ANVISA, em Brasília.
04 e 05 de julho – Eleições/GEAP – INSS (CONDEL E CONFIS)
07 de julho – 1ª Rodada de Assembleias Estaduais dos servidores do INSS;
De 16 a 18 de julho – Acampamento Unificado dos trabalhadores da Seguridade e Seguro Social, em frente ao Ministério do Planejamento;
18 de julho – Marcha Nacional a Brasília – Dia Nacional de Luta, com mobilização nos estados;
19 de julho – indicativo de Plenária Nac. Extraordinária da Fenasps;
31 julho – Prazo para o governo responder a pauta de reivindicações INSS-FENASPS:
– Até 31 de julho – Encontros estaduais dos servidores do INSS;
1° de agosto – 2ª Rodada de Assembleias Estaduais dos servidores do INSS;
05 de agosto – Encontro Nacional do INSS-FENASPS- em Brasília.
Brasília, 02 de julho de 2012.
Secretaria de Organização
