Plenária da Fenasps discutiu ações para 2013

A Plenária Nacional da Fenasps realizada no dia 11 de novembro em Brasília debateu os rumos das mobilizações e a organização dos trabalhadores do Seguro e da Seguridade Social para 2013. O Sintsprev/MG esteve presente na Plenária, juntamente com os estados de PA, CE, RN, PR, SP, RS, SC, RJ, ES e oposições do DF e BA.

Veja abaixo as propostas aprovadas na Plenária:

– Considerando os ataques que a classe trabalhadora tem enfrentado no último período a nível nacional e internacional, a Plenária indicará para as demais organizações de trabalhadores a realização de um Encontro Nacional dos trabalhadores e trabalhadoras em 2013, para discutir a reorganização do movimento sindical e construir um plano unitário de lutas;

– Aprovado a elaboração de documento que justifique a não assinatura do relatório final do GT do Seguro Social  –  Portaria nº 140, de 2 de abril/2012. O relatório vai apontar os pontos negativos e prejudiciais à categoria e reapresentar uma proposta atualizada de Plano de Carreira que comtemple todas as reivindicações, principalmente a carga horaria de 30 horas, a incorporação da Gdass e a paridade entre ativos e aposentados;

– A Plenária ressaltou e avaliou a importância da Greve dos Servidores Públicos Federais, em especial a greve dos trabalhadores da Seguridade Social, e indicou a necessidade de divulgar um balanço que oriente os trabalhadores para as lutas do próximo período;

– Aprovado a realização de um próximo Encontro Nacional dos trabalhadores do INSS, com massiva participação e com o objetivo de intensificar a mobilização desses trabalhadores;

– Os estados devem construir uma mobilização e orientar os trabalhadores a participarem de todos os processos de lutas e campanhas pela revogação da Reforma da Previdência Social do governo Lula de 2003;

– A Fenasps deve indicar aos sindicatos a criação e participação de fóruns estaduais em defesa dos Serviços Públicos;

– Realizar reunião nacional com os filiados redistribuídos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a assessoria jurídica da Federação para discutir a situação da Geap desses servidores;

– A Fenasps indicará aos sindicatos estaduais a participação nos fóruns de debates sobre o Acordo Coletivo de Trabalho com Propósito Específico (ACE) e da anulação da Reforma da Previdência de 2003;

– A Fenasps orientará os sindicatos estaduais a participem da Marcha da Periferia e dos fóruns e atividades na semana da Consciência Negra;

– Os representantes do Sintsprev/MG apresentaram na Plenária as razões que impossibilitaram a realização do XVI ENAPO em 2012. Eles encaminharão um documento aos estados com exposição dos motivos. Os delegados presentes na Plenária, compreendendo a importância da organização e debates dos aposentados, aprovaram a realização de Encontro Nacional dos Aposentados, entre 14 e 15 de dezembro/2012, em Brasília. Os estados deverão eleger os participantes utilizando os mesmos critérios das Plenárias Ordinárias/Estatuto da Federação;

– A Fenasps encaminhará denuncia ao conjunto de organizações e organismos nacionais e internacionais de defesa dos trabalhadores sobre as medidas autoritárias do governo estadual do Paraná, adotadas para impedir o exercício das atividades sindicais naquele estado;

– Nas audiências com o governo deve ser discutido o poder e o papel da AGU dentro do INSS e em outros órgãos públicos, sendo que esta têm agido com todo rigor para punir os trabalhadores e, inclusive, interfer no cotidiano da vida profissional dos servidores;

– Realizar no primeiro trimestre de 2013 um Encontro Nacional dos trabalhadores do SUS, precedido de encontros estaduais;

– Que o movimento sindical crie ferramentas de inserção junto aos novos fóruns de discussão (blogs, redes sociais, etc.) ocupando esses espaços usados hoje para divulgação do pensamento neoliberal, perverso e de estrema direita;

– Ampliar a discussão do SIASS e fazer um levantamento da implantação desse programa nos estados e, posteriormente, convocar um seminário de Saúde do Trabalhador;

– Aprovado o indicativo de realizar a VII Plenária Estatutária da Fenasps na primeira quinzena de março/2013;

– Será convocada reunião de Diretoria da Fenasps na primeira quinzena de dezembro/2012.

A Plenária também aprovou as deliberações dos encontros setoriais dos trabalhadores do Ministério da Saúde, INSS e Anvisa, realizados em Brasília nos dias que antecederam a Plenária Nacional. O Sindprevs/SC esteve presente em todos os encontros. As deliberações dos encontros setoriais estaremos divulgando posteriormente, bem como também no jornal Previsão de dezembro.

Fonte: Sintsprev/MG, com informações da Fenasps.