Sintsprev/MG – Clipping – 13/05/2013 Seguridade Social e Servidores Públicos
Impasse na Gratificação pode ter fim
Fonte: O DIA – RJ
13/05/2013 – Ministério do Planejamento avalia novas regras que incluem cargos civis ligados ao Ministério da Defesa
Os cargos administrativos de natureza civil ligados ao Ministério da Defesa devem ser incluídos no plano de Gratificação de Qualificação (GQ). Essa é a reivindicação nas negociações com a Secretaria de Relações do Trabalho e Secretaria de Gestão Pública do Orçamento, esferas do Ministério do Planejamento, para um antigo impasse nos planos de carreira desses trabalhadores.
Atualmente, de acordo com a legislação aprovada em 1998 (Lei 9.657), ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, e atualizada durante a gestão do presidente Luis Inácio Lula da Silva, apenas os cargos de Tecnologia Militar, entre engenheiros, analistas e técnicos, são gratificados pela função. No entanto, com base na mesma lei, o benefício por qualificação hoje já atinge os servidores do INPI, Inmetro, Fiocruz, IBGE, Instituto Evandro Chagas e o Hospital dos Primatas.
Os servidores buscam estender o benefício a todos, como uma política de governo de incentivo aos trabalhadores para se capacitarem e se qualificarem. Como sempre, o principal entrave é o orçamento.
Pontos em aberto – Como contrapartida para a possível ampliação do benefício, o governo e as entidades discutem a reestruturação da carreira de Tecnologia Militar.
Atualizadas em 2010, as gratificações para as carreiras de Tecnologia Militar partem de R$ 476,86. Já o teto previsto em lei para os cargos mais elevados e, portanto, de maior qualificação é de R$ 3.085,88.
Outro aspecto discutido se refere ao caráter retroativo da legislação caso a regulamentação seja alterada para as demais esferas federais.
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Pensões do INSS também podem ter aumento com desaposentadoria
Fonte: Diário do Nordeste/CE
13/05/2013 – Quem possui uma pensão gerada pela aposentadoria de segurados que continuaram trabalhando também pode ser beneficiado com a troca de aposentadoria, aprovada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última quarta-feira (8).
Segundo o advogado DaissonPortanova, a viúva, por exemplo, pode pedir a renúncia da primeira aposentadoria e solicitar o recálculo com as novas contribuições até 2012. Com isso, o valor da pensão será maior.
Hoje, o aposentado que trabalha precisa pagar as contribuições ao INSS normalmente. O valor não é devolvido quando o segurado deixa o trabalho nem pode ser somado à aposentadoria que já é paga pelo INSS.
Com a mudança, o aposentado poderá incluir as contribuições pagas após a primeira aposentadoria no cálculo do novo benefício, além de fazer o pedido com mais idade, o que reduz o impacto do fator previdenciário. O tema ainda passará por julgamento no Supremo Tribunal Federal. O Senado também possui um projeto de lei sobre a troca da aposentadoria.
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Licenças médicas de funcionários do Senado somam 87,5 mil dias em 2 anos
Fonte: O Estado de S. Paulo
13/05/2013 – Dados foram obtidos pelo ‘Estado’ por meio da Lei de Acesso; boom de afastamentos (78,4 mil dias) está entre concursados, que não estão submetidos ao Regime Geral de Previdência
Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adota discurso da moralização e transparência dos gastos públicos. Mas as medidas tomadas por Renan, até o momento, não tocaram em um ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta do Senado: a concessão de licenças médicas. Entre 2011 e 2012, servidores efetivos e funcionários comissionados do Senado tiraram 87,5 mil dias de licenças.
Os dados inéditos, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que, desde o início da atual legislatura, cada trabalhador da Casa afastou-se por motivo de saúde em média por 14 dias. O Senado não forneceu à reportagem os dados dos quatro primeiros meses de 2013 – Renan assumiu em fevereiro, depois de suceder José Sarney (PMDB-AP).
O levantamento revela que a imensa maioria das licenças em 2011 e 2012 foi tirada por servidores efetivos – que ingressaram por concurso público ou foram incorporados ao quadro por estarem na Casa antes de 1988, ano da promulgação da Constituição. De cada dez dias de licença, praticamente nove foram desses servidores.
Os chamados efetivos são uma “população” bem remunerada, onde um garçom, por exemplo, pode ganhar salário de até R$ 17 mil.
No período, os efetivos tiraram 78,4 mil dias de licenças. Considerando o salário médio desses servidores em abril – de R$ 19 mil, segundo a folha de pagamento que consta no Portal da Transparência da Casa –, o Senado gastou no período cerca de R$ 50 milhões por dias não trabalhados por seus servidores efetivos nos últimos dois anos.
Os servidores comissionados do Senado, por sua vez, tiraram 9,1 mil dias de licença.
Distorções – Proporcionalmente, a diferença é gritante. Os 3,1 mil efetivos ficaram afastados por 25 dias de trabalho em média no biênio, enquanto aqueles nomeados livremente pelos senadores ou pela administração da Casa, menos de três dias entre 2011 e 2012.
Hoje, o Senado tem praticamente a mesma proporção entre servidores efetivos e comissionados licenciados – são apenas 59 comissionados a mais que os efetivos, o que, na prática, evidencia critérios de concessão de licenças desiguais.
Todo trabalhador do Senado pode se afastar por até 15 dias sem prejuízos salariais, desde que apresente um atestado médico – a mesma regra geral da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A diferença é que todo trabalhador que ultrapassa esse período de licença passa a receber pelo INSS. No Senado a regra é distinta. Os efetivos continuam recebendo seus salários normalmente mesmo após esse período de 15 dias, tendo que passar por uma avaliação médica. Esse médico pode ser ou não da Casa. Só se a licença ultrapassa 120 dias é que o caso é analisado por uma junta médica, mas não há regra sobre suspensão do salário.
No caso dos comissionados, o rigor é maior. Acima do período de 15 dias, ficam sujeitos às regras dos contratados pelo Regime Geral da Previdência, fazendo jus ao auxílio-doença do INSS – benefício bem inferior ao salário.
Espanto geral – Confrontados com os números, senadores se espantaram com o volume de licenças concedidas. Ao considerarem as licenças muito alta para a quantidade de trabalhadores da Casa, os parlamentares defenderam uma auditoria na concessão de afastamentos. “A menos que o Senado seja um paraíso de doentes, é no mínimo um exagero inominável. Acho uma fraude repetida. O Senado não é hospital”, disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Funcionários da Casa, que conversaram com o Estado sob a condição do anonimato por temer represálias, relataram que os comissionados, além de não quererem entrar na regra do auxílio-doença, também admitem reservadamente o receio de perder o emprego e, por isso, freiam os pedidos de licenças.
Um mês de trabalho – O Estado apurou um caso de licença médica que chama a atenção. Um servidor emendou licença médica de 120 dias atrás de outra entre outubro de 2010 e março de 2012. O período máximo que o servidor, lotado como técnico legislativo, trabalhou foi de outubro a novembro de 2011. Ele se aposentou voluntariamente em junho de 2012, com salário de R$ 16 mil, sem indicar que a aposentadoria ocorreu por problema de saúde.
Entre os anos de 2011 e 2012, o Senado apresentou uma redução de 1,1% no número de licenças tiradas por servidores e comissionados. De 44.024 afastamentos dois anos atrás, as licenças caíram para 43.525 no ano passado – uma redução de 499 dias no período.
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A colcha de retalhos da desoneração da folha
Coluna Luis Nassif
12/05/2013 – O modelo de energia de 2003, implantado pela Ministra Dilma Rousseff, Minha Casa Minha Vida, crédito consignado, todas as conquistar se deram em um modelo participativo, de ouvir todas as partes para se chegar à melhor solução.
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Regrediu-se muito nessa área e é hora da freada de arrumação para se recompor o dinamismo dessa interação.
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No importante seminário “Aspectos Sociais do Desenvolvimento Brasileiro” – promovido pelo Instituto de Economia da Unicamp e pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) – ficaram expostos problemas de monta na condução da política pela Fazenda de Guido Mantega
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Conforme demonstrou Vanderley José Maçaneiro, da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais), algumas desonerações da folha, as maiores, foram promulgadas sem a assinatura sequer do Ministro da Previdência Social – comprovando que foi trabalho exclusivo da Fazenda.
E aí começam os atropelos.
A Constituição permite a desoneração da folha.
Ocorre que todo o controle fiscal é feito pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Em vez de desonerar por setor, a Fazenda passou a desonerar tanto por produto quanto por setor.
Muitas vezes cometeu atos como desonerar produtos cujo setor já estava desonerado. Mas isto é o de menos.
A imensa colcha de retalhos do sistema tributário brasileiro terá, a partir de agora, um monstrengo a mais para administrar: empresas com, por exemplo, 30 produtos, 15 desonerados e 15 não desonerados, mais 10 exportados, cada qual exigindo um regime tributário diferente.
Na hora de calcular a folha de pagamento, as empresas terão que consultar 4 novas medidas provisórias e 3 novas leis dispondo sobre a desoneração da folha.
Tudo poderia ser simplificado, em uma única lei escalonando. Mas não se cuidou de ouvir ninguém.
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O improviso fica claro nas sucessivas mudanças da desoneração. No início, os TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) pagaria 2,5% sobre a receita; a indústria de transformação, 1,5%. Aí a alíquota dos TICs cai para 2% e a da indústria de transformação para 1%.
Para o acadêmico sem noção tributária, é apenas 0,5% de redução. Para quem calcula arrecadação significou redução de um quinto para um e um terço para outro. Qual a lógica?
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Há mais problemas.
A tributação sobre a folha estava pacificada em 99% nos tribunais, Havia pendências insignificantes, como contribuição sobre aviso prévio, remuneração por ações.
Agora troca-se por uma contribuição substitutiva incidindo sobre faturamento e, mal foi anunciado, já surgem pendências, se deve ou não subtrair ICMS e PIS da base de faturamento e ai por diante.
Hoje em dia, a efetividade da cobrança sobre a folha é quase total.
No caso de tributos cumulativos sobre faturamento, a efetividade é de apenas 30%. Ou seja, de cada 100 que deveriam ser arrecadados, consegue-se apenas 30. No caso de tributos não cumulativos, a efetividade é de 70. No setor financeiro, é de apenas 11,7%.
O voluntarismo de economistas acadêmicos – pouco afeitos aos aspectos legais e econômicos do dia-a-dia – já custou caro ao país em muitos momentos. Já era hora de se ter aprendido.
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SALÁRIOS: DISPUTA MILIONÁRIA NA AGU
Fonte: Correio Braziliense
12/05/2013 – Advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União cobram honorários pelas causas ganhas por eles. Valores chegam a R$ 180 milhões por ano
Funcionários da carreira querem receber honorários, prática hoje restrita à iniciativa privada e a alguns órgãos estaduais. Quase 9 mil servidores dividiriam uma cifra que pode chegar a R$ 180 milhões anuais. Planalto é contra o benefício
Após tentarem, sem êxito, igualar a remuneração da categoria aos vencimentos do Ministério Público da União — R$ 24 mil no começo da carreira —, os servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) resolveram agir em outra frente para aumentar os salários, que variam entre R$ 15 mil e R$ 19 mil. Advogados, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional querem implementar a cobrança de honorários, como na iniciativa privada. A ideia é receber de 10% a 20% de todas as causas ganhas pela União, uma bolada que varia entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões por ano.
Essa é a quantia que entra nos cofres públicos a título de honorários advocatícios pagos pela parte perdedora somente das ações chamadas de conhecimento, aquelas que tratam de pedido de indenizações e de vantagens salariais. A soma não inclui as ações de cobrança de tributos. Distribuída a bolada entre os 8.868 integrantes ativos e inativos da AGU, daria algo em torno de R$ 1,7 mil a mais por mês para cada um. Isso num primeiro momento, pois a perspectiva é que esse valor a mais no contracheque aumente com o tempo, devido ao maior empenho dos advogados e procuradores nas causas.
Por enquanto, o governo federal não pretende abrir mão desse dinheiro, que engorda as receitas do Executivo e, na semana passada, desarticulou todo o trabalho de meses da categoria com os parlamentares da Comissão Especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC). Estava tudo arranjado com o relator, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que incluiria no documento o dispositivo que permite aos membros da AGU receberem os honorários advocatícios — a parcela de 10% a 20%, já prevista no CPC atual, devida por quem perde a ação judicial ao patrono da parte contrária.
Porém, o Palácio do Planalto mandou o deputado alterar o relatório, que foi apresentado à comissão na última quarta-feira sem o dispositivo. “Na entrega do relatório, não incluí. Mas esse debate não está concluído”, afirmou Teixeira, sem querer dar mais explicações sobre o recuo. Ele espera que o novo CPC seja aprovado até junho. O parlamentar disse apenas que há muita resistência dentro da comissão em atender o pleito dos advogados públicos federais.
Divergências – O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Romell de Macedo Carneiro, sustenta que a categoria tem direito aos honorários como os profissionais privados, conforme prevê a Lei n° 8.906, que é o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a cúpula da AGU não concorda. Questionada pelo Correio, informou que um parecer emitido pela direção do órgão em março deste ano “é conclusivo no sentido de que a remuneração prevista na Lei n° 8.906 é específica do advogado privado”, e que é necessária lei própria estabelecendo o recebimento dessas verbas. Apesar de um novo grupo de trabalho interno ter proposto a revisão da interpretação do parecer, a AGU afirmou que a conclusão foi de que é possível o recebimento dos honorários, desde que previsto em lei.
Argumento – Um dos argumentos dos advogados públicos federais é de que os integrantes de boa parte das procuradorias estaduais e de alguns municípios recebem parte dos honorários das causas vencidas pelo poder público. Isso faz com que eles tenham salários maiores do que os recebidos na AGU.
A categoria alega ainda que ficarão fora do rateio de honorários advocatícios que eles reivindicam os decorrentes das ações de cobrança de impostos, a cereja do bolo, que é uma quantia muito maior do que os R$ 180 milhões decorrentes dos demais processos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou não ter dados precisos sobre número de ações ganhas, perdidas e respectivos honorários.
A busca pelo recebimento dos honorários pelos integrantes da AGU é mais recente, porque a categoria sempre brigou por vencimentos idênticos ao do Ministério Público Federal. O conselheiro da OAB do Distrito Federal Aldemário Araújo Castro, procurador da Fazenda Nacional, explica que os advogados públicos e os procuradores da República integravam a mesma carreira antes da Constituição de 1988. Na criação da AGU na ocasião, para separar as atribuições do MPF, o acertado era que as remunerações seriam iguais, o que acabou não acontecendo. Para ele, o direito aos honorários das causas tornaria a advocacia pública mais eficiente. “Haveria uma motivação a mais para realizar o trabalho”, afirmou.
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Assédio no trabalho pode provocar transtornos mentais
Estudo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) mostrou de que forma os transtornos mentais podem estar ligados a pressões impostas no ambiente de trabalho. Esta é a terceira razão de afastamento de trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O coordenador da pesquisa, o médico do trabalho João Silvestre da Silva-Júnior, trabalha como perito da Previdência Social há seis anos e, tendo observado a grande ocorrência de afastamentos por causas ligadas ao comportamento, decidiu investigar o que tem provocado distúrbios psicológicos.
O cientista notou que a violência no trabalho ocorre pela humilhação, perseguição, além de agressões físicas e verbais e listou quatro razões principais que prejudicam a saúde mental no ambiente corporativo.
A primeira delas é a alta demanda de trabalho. “As pessoas têm baixo controle sob o seu ritmo de trabalho; elas são solicitadas a várias e complexas tarefas”, disse o pesquisador. O outro aspecto são os relacionamentos interpessoais ruins, tanto verticais (com os chefes), quanto horizontais (entre os próprios colegas).
A terceira razão é o desequilíbrio entre esforço e recompensa. “Você se dedica ao trabalho, mas não tem uma recompensa adequada à dedicação. A gente não fala só de dinheiro. Às vezes, um reconhecimento, um elogio ao que você está desempenhando”, explica Silvestre. O último aspecto citado pelo pesquisador é a dedicação excessiva ao trabalho, que também pode afetar a saúde mental.
A pesquisa coletou dados na unidade de maior volume de atendimentos do INSS da capital paulista, a Glicério. Foram ouvidas 160 pessoas com algum tipo de transtorno mental. Silvestre informa que, entre as pessoas que pediram o auxílio doença nos últimos quatro anos, uma média de 10% apresentava algum tipo de transtorno.
Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011, mais de 211 mil pessoas foram afastadas em razão de transtornos mentais, gerando um gasto de R$ 213 milhões em pagamentos de benefícios. “Quando você entende o que gera os afastamentos, você pode estabelecer medidas para evitar os gastos”, disse. As doenças mentais só perderam, naquele ano, para afastamentos por sequelas de causas externas, como acidentes, e por doenças ortopédicas.
Em São Paulo, a pesquisa constatou a alta presença de trabalhadores do setor de serviços, como operadores de teleatendimento, profissionais da limpeza e da saúde com doenças mentais. “Mas essa variável do tipo de trabalho não se apresentou significativa no nosso estudo. Ela não apareceu como algo que influencia o aparecimento do transtorno mental incapacitante”, relata.
A pesquisa apontou que o perfil predominante entre os afastamentos foi o feminino e alta escolaridade (mais de 11 anos de estudo). Mas Silvestre alerta para uma distorção, porque as mulheres têm maior cuidado com a saúde, o que aumenta a presença feminina nas estatísticas.
“O sexo feminino apresentar uma maior possibilidade de transtorno mental está relacionado às mulheres terem facilidade em relatar queixas. Reconhece-se que as mulheres procuram os médicos com mais facilidade, elas têm uma maior preocupação com a saúde do que os homens”, contou. De acordo com o cientista, os homens demoram a ir ao médico e, quando vão, encontram-se em situação mais grave.
O fator escolaridade, segundo o estudo, pode afetar a percepção da existência das doenças. A maioria dos afastamentos ocorre com indivíduos de alta escolaridade, pois eles são mais esclarecidos. “As pessoas conseguem ter uma maior percepção de que o ambiente de trabalho está sendo opressor. Quando ela percebe que ali é um local ruim de trabalhar, ela vem a adoecer, a ter o distúrbio psicológico e termina se afastando”, disse.
Para melhorar o clima no trabalho e prevenir doenças, Silvestre recomenda que os profissionais ligados à saúde e segurança do trabalho das empresas tenham consciência sobre onde estão os fatores de risco. Ele sugere também uma melhora da fiscalização por parte dos ministérios do Trabalho e da Saúde.
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Fim
