Relatório da Reunião da Mesa Setorial do Ministério da Saúde

Realizada no dia 18 de junho na sala de reuniões do Ministério da Saúde, as 10 horas

Obedecendo a pauta encaminhada para as Entidades Nacionais, no primeiro ponto foi apresentado pelas representantes da CGP do Ministério, o projeto Esplanada Sustentável, que segundo as representantes da bancada do governo, o projeto visa melhoria da qualidade de vida pautado na eficiência na aplicação, eficiência na economia e conservação dos recursos. Segundo informado, o Ministério da saúde aderiu ao projeto este ano, através da Portaria 244/06/06/2012.

Apresentado também o Plano de Educação Permanente para o Ministério da Saúde:

Segundo a Coordenação de Gestão de Pessoas(CGP), o projeto busca implantar ações que visem melhorar o aprender no trabalho, socializar o saber coletivo, socializar o saber acumulado. Justificam que a nova metodologia e a partir desses cursos que serão ministrados por Universidades com uma nova definição que é a transformação do processo de trabalho com foco no saber.

As representantes da CGP/MS disseram que isso não significa que o processo de Educação Permanente vai resolver todos os problemas, mas deverá apresentar através de ações continuadas a solução dos problemas. Foram levantados já alguns problemas pelos servidores que tiveram oportunidade de participar das oficinas realizadas pelo MS, de acordo com esse projeto, tais como:

– falta Integração entre os colegas de trabalho;

– falta planejamentos das ações;

– não existe uma política de gestão definida;

– não continuidade de busca de soluções das demandas;

– trabalhadores estão sempre em situação delicada.

As Entidades presentes pela Bancada Sindical, externaram todas as preocupações relacionadas a outros cursos que foram ministrados pelo Ministério da Saúde já com um público definido, sendo que esses cursos nunca foram abertos para todos(as) trabalhadores(as) da saúde. A representação do governo disse que estão em debate interno no Ministério para criação de critérios que impeçam esse tipo de prática.

Segundo informações da CGP, os estados e municípios recebem um orçamento do Ministério da Saúde destinado a Educação Permanente incluindo os cedidos do Ministério, e que é obrigatória a capacitação desses servidores através do projeto.

Ficou acertada entre a bancada sindical e a Coordenação Geral de Pessoas a construção de uma agenda para junto com as Entidades discutir essa pauta.

Mandado de Injunção

As representantes do governo informaram que já foi solicitada audiência junto ao Ministério do Planejamento, e que o Planejamento lhes informaram que estão discutindo com a AGU e CONJUR. Disseram que provavelmente sairá uma nova Orientação Normativa, pois a anterior mudou substancialmente.

Informaram ainda que as cartas já enviadas pelos RHs dos Estados aos servidores para desaverbação do MI, estão suspensas, devendo permanecer o que já foi averbado. Irão solicitar aos Núcleos um levantamento do que já foi concedido manualmente, pois o Ministério do Planejamento não tem em seu sistema essas informações, para apresentarem quando da Audiência, para apresentar o impacto do volume de processos já concedidos.

GACEN e GECEN

Foi elaborada Potaria de concessão das gratificações de campo para os guardas de Endemias, tanto para os Estatutarios, quanto para os de Emprego Público e a minuta de Portaria se encontra na SVS para as devidas avaliações e será apresentado um parecer na próxima reunião da Mesa Setorial

Gratificação para os Trabalhadores lotados na Saúde Indígena ficou de na próxima reunião da Mesa Setorial, trazer uma proposta, pois da forma que vem sendo discutido no Ministério do Planejamento a avaliação que se tem é que a proposta de criação de uma gratificação para os trabalhadores lotados SESAI não será exitosa.

Anistiados: Foi informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas da FUNASA que ainda não finalizaram o levantamento de todos os servidores mais ou menos um universo de 300 servidores, pois esse trabalho esta sendo executado manualmente, visto que o Ministério do Planejamento não tem seu sistema dados referente a esses servidores;

Instalação de Novas Mesas Locais de negociação:

Foi informado pela Coordenadora de Gestão de Pessoas, Elizabeth Matheus que somente as Mesas programadas para este ano de 2013, estão agendadas, outros estados que estão reivindicando a instalação de Mesa Local, entrarão na agenda somente em 2014.

Grupos de Trabalho de Cedencia, Redistribuição dos servidores, Carreira, Jornada de Trabalho, Saúde Indigena:

A bancada sindical cobrou da bancada do governo a remarcação dos Grupos de trabalho acima relacionado. Elizabeth informou que deverá montar a agenda dos Grupos de Trabalho o mais rápido possível e convocará as Entidade Nacionais.

Fonte: Fenasps