quarta-feira, 26/06/13

Pressionada, Câmara Federal pode rejeitar PEC 37 nesta terça

 

pec37Pressionada pelas manifestações populares das últimas semanas, a Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/ 2011, que propõe a redução dos poderes de investigação do Ministério Público (MP). A proposta deve ser automaticamente rejeitada e arquivada se não tiver 308 votos favoráveis.

Em reunião de líderes hoje, ficou definido que, após a votação e a derrubada da PEC 37, haverá urgência para uma proposta de lei complementar que regulamente o papel do MP nas investigações, a ter votação iniciada em agosto.

Últimas notícias

ver mais
segunda-feira, 10/11/25 REFORMA ADMINISTRATIVA AUMENTA DESIGUALDADES REGIONAIS E FERE AUTONOMIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PEC 38 ataca o pacto federativo e impõe teto de gastos indiscriminado para todos ...
sexta-feira, 07/11/25 FENASPS ENCAMINHA OFÍCIO AO PRESIDENTE DO INSS REQUERENDO A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 1879 DE 2025 A Fenasps encaminhou ofício ao presidente do INSS requerendo a revogação da portaria 1879, ...
sexta-feira, 07/11/25 FENASPS NOTIFICA MGI SOBRE EXCLUSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS Cumprindo deliberação da Plenária Nacional Virtual, a FENASPS notificou o MGI protestando contra a ...


Convênios

ver mais

Condomínio Praia Marataízes / ES Clubes e Lazer Centro . Marataízes (28) 3532-2384 / (28) 99982-2384 - Laís condominiomarataizes.com.br/index.php
Mais detalhes

Sweet Garden Decorações Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 99307-4157 / 3411-5102
Mais detalhes

Braúna Viagens e Turismo Agência de Viagens e Turismo Barro Preto . Belo Horizonte (31) 3115-2800 10%
Mais detalhes

Léia Gerken Buffet e Pâtisserie Buffet e Decoração de Festa Horto . Belo Horizonte (31) 3072-2040 / (31) 9 9947-8695
Mais detalhes
Top