quarta-feira, 26/06/13

Pressionada, Câmara Federal pode rejeitar PEC 37 nesta terça

 

pec37Pressionada pelas manifestações populares das últimas semanas, a Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/ 2011, que propõe a redução dos poderes de investigação do Ministério Público (MP). A proposta deve ser automaticamente rejeitada e arquivada se não tiver 308 votos favoráveis.

Em reunião de líderes hoje, ficou definido que, após a votação e a derrubada da PEC 37, haverá urgência para uma proposta de lei complementar que regulamente o papel do MP nas investigações, a ter votação iniciada em agosto.

Últimas notícias

ver mais
domingo, 15/02/26 NOTA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FENASPS SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ISONOMIA DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES/AS ATIVOS/AS E APOSENTADOS/AS A assessoria jurídica vai analisar o teor do acórdão para ver quais medidas poder ...
sexta-feira, 13/02/26 RECESSO DE CARNAVAL NO SINTSPREV/MG – 2026 Em função do feriado de Carnaval, comunicamos que estaremos em recesso do dia 16/02/2026 (segunda) ao ...
sexta-feira, 13/02/26 REUNIÃO DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO DO INSS A Fenasps esteve novamente presente na última reunião da Mesa Setorial de Negociação do ...


Convênios

ver mais

Centro Universitário Unihorizontes Graduação / Pós-Graduação Santo Agostinho - CEP 30.180-121 . Belo Horizonte (31) 3349-2900 / 0800 283 700 www.novo.unihorizontes.br
Mais detalhes

Free Time Turismo Agência de Viagens e Turismo Centro . Belo Horizonte - CEP 30130-003
Mais detalhes

Hotel Turista Hotéis Centro . Belo Horizonte (31) 3273-7282
Mais detalhes

Normandy Hotel Hotéis Centro . Belo Horizonte - CEP 30120-050 (31) 3115-9500
Mais detalhes
Top