Relatório de reunião técnica no INSS – sobre SISAGE
Data: 22 de outubro de 2013
Local: edifício-sede do INSS, em Brasília
Presentes
Pela FENASPS
Cleuza Faustino (MG), Rita Pinto (SP), Rita Assis (SP), Silene Leiro (DF), Carlos Roberto (DF), Jorge Moreira (RS).
Sindicatos estaduais
Walber, Tiago, Cristiano, Cecília, Mario Jorge, Laerte.
INSS
Luis (Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento – DPPMAT/INSS); Makyson Texeira, (chefe da Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento – DMRAT/INSS), Mario Sória (Coordenação Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento – CGCAR/INSS)
A reunião iniciou-se com breve apresentação do novo Sistema de Agendamento (SISAGE), que será implantado nas APS. Segundo a DIRAT, o sistema tem como proposta a disponibilização automática de horário e se divide em duas etapas com o cadastramento de servidor e habilitação de suas competências.
Apresentou as supostas vantagens, entre o novo sistema e o AGENDA SAE destacando impossibilidade de ‘overbooking’ e previsão de bloquear vagas quando do afastamento do servidor inclusive por atraso e doenças. A gestão ficaria condicionada à efetiva existência de servidores competentes para execução das atividades, fornecendo diagnóstico preciso da real capacidade da APS, frente à demanda.
Em seguida, foi aberto debate para FENASPS, no qual os representantes foram firmes ao mostrar que existem consequências geradas pelo sistema e dependerá da forma que for alimentado.
Sob simples aparência de organizar oferta de vagas, na prática tem sido usado como um instrumento de assédio ao responsabilizar individualmente o servidor pela demanda e culpando pelos resultados dos índices no Estado de São Paulo, onde está sendo implantado o projeto piloto.
Nos foi assegurado pelos técnicos de não haver determinação da DIRAT em âmbito nacional de estabelecer percentuais em 35%, 35% e 30% agendáveis, não agendáveis e não presenciais, o que ocorreu em São Paulo, onde existiu a ‘calculadora do Ferro’.
No estado de São Paulo0 tendo em vista o histórico de elevada demanda, excluiu-se o turno mestre e trabalhou-se com turno adicional, o que certamente fará a agenda correr. Assim, nesta condição, a data final da agenda gerará comprometimento do Plano de Ação. O atrelamento aos resultados, bem como os insucessos, implicará em consequência direta nos salários dos trabalhadores uma vez que o governo mantém a política de gratificação produtivista (GDASS) .
A configuração do sistema não leva em conta a realidades e as especificidades das diversas Aps como o elevado atendimento não presencial, a crescente demanda espontânea, benefícios rurais, liminares obtidas por escritórios de advocacia e outros.
A vinculação direta do perfil com o servidor específico com serviço agendado vai gerar na prática deslocamento de servidor de demanda espontânea, retaguarda e será demanda populacional crescente suportada pelo conjunto se servidores da Aps ou seja a velha prática que tenta mascarar a falta de concurso público e sobrecarregar os servidores que já trabalham sem estrutura.
Na prática, já não existe autonomia do gestor local para alocação de vagas e o sistema inverte o ônus da fila para o gestor local. Não resolve e calcifica os tempos de trabalho padronizados que são irreais para execução dos diversos benefícios tais como aposentadoria em 60 minutos, permitindo somente a diminuição dos tempos, ou seja, ‘overbooking’.
O sistema não leva em conta as constantes falhas de quedas de sistema que ocorrem e impactam o atendimento, foi criado para uma estabilidade que não existe na Instituição.
Diante de tantas falhas, o SISAGE é mais uma forma de condicionar o servidor em trabalhar muito mais do que nos dias atuais para cumprir as metas exigidas de manutenção da APS no turno estendido e pior ainda que será mais um instrumento a ser utilizado pelos Gestores para cometerem assédio aos servidores que cumprem importante papel nas APS de atender com urbanidade os segurados que procuram a Previdência Social.
Brasília, 30 de outubro de 2013
Plantão/FENASPS
